Edital nº 05/19-SCJ – Torna público ao seu corpo docente a disponibilização de 0.68 (sessenta e oito décimos) dentro do sistema de professor-equivalente, para viabilizar o aumento de regime de trabalho de 40 horas semanais para 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, para 01(um) docente da casa.

Resolução nº03/19-SCJ – Dispõe sobre mudanças no regime de trabalho docente, quanto à carga horária, no âmbito do Setor de Ciências Jurídicas

Resolução CEPE nº 90/14 – Aprova as normas dos Regimes de Trabalho e Atividades dos Docentes das Carreiras do Magistério Superior e da Educação Básica Técnica e Tecnológica na Universidade Federal do Paraná

Edital nº 05/19-SCJ (1ª RETIFICAÇÃO) – Altera o prazo de apresentação dos pedidos.