ANO LETIVO 2023
Resolução Conjunta nº 01/2018-JD – Regulamenta o TCC
Edital 03/2023 – 5º ano – TCC II (data final para a defesa do TCC – 15/12/2023)
Edital 01/2023 – 4º ano – TCC I (data final para a entrega do projeto – 01/12/2023)
Calendário de defesas (ano letivo 2023)
Aluno(a): GABRIEL LEMKE DE PAOLA
Modalidade da Banca: Banca Presencial – Local: Salão Nobre
Orientador(a): Angela Cassia Costaldello
Coorientador(a): Veram Karam de Chueiri
1º Membro: Egon Bockmann Moreira
2º Membro: Katya Isaguirre Torres
Título da Monografia: “Sobre o Escopo e os Limites dos Poderes Administrativos”
Data da banca: 30 de junho do ano de 2023
Horário: 11:30
Aluno(a): AMANDA SIAN ORSI DE CAMPOS
Modalidade da Banca: Banca Presencial – Local: Sala 202
Orientador(a): Priscilla Placha Sá
1º Membro: Julia Heliodora de Souza Gitirana
2º Membro: Priscilla Conti Bartolomeu
Título da Monografia: A VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA COMO PREDITOR DE LETALIDADE: ANÁLISE DE CASOS DE FEMINICÍDIO DE CURITIBA
Data da banca: 26 de setembro do ano de 2023
Horário: 08:00
Aluno(a): LUIZA BRITO LING
Modalidade da Banca: Banca Presencial – Local: Sala 202
Orientador(a): Rodrigo Luís Kanayama
1º Membro: Fabrício Ricardo de Limas Tomio
2º Membro: Ilton Norberto Robl Filho
Título da Monografia: SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, DECISÕES MONOCRÁTICAS E COLEGIALIDADE: uma análise procedimental das decisões liminares proferidas em sede de controle de constitucionalidade abstrato nas presidências de Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Luiz Fux (2016-2022)
Data da banca: 29 de setembro do ano de 2023
Horário: 16:30
Aluno(a): SOPHIA LEHRER MARTINI
Modalidade da Banca: Banca Presencial – Local: Sala 202
Orientador(a): Profa. Dra. Eneida Desiree Salgado
1º Membro: Prof. Dr. Ricardo Prestes Pazello
2º Membro: Profa. Dra. Letícia Regina Camargo Kreuz
Título da Monografia: DEMOCRACIA INTRAPARTIDÁRIA E CENTRALISMO DEMOCRÁTICO: UMA ANÁLISE DA PONTUAÇÃO DO PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO NO ÍNDICE DE DEMOCRACIA INTRAPARTIDÁRIA E DA ATUAL CRISE DO PARTIDO
Data da banca: 23 de outubro do ano de 2023
Horário: 11:00
Aluno(a): PAOLA SOLDATELLI BORSATO
Modalidade da Banca: Banca Presencial – Local: Sala da Memória (102)
Orientador(a): Prof.ª Dra. Priscilla Placha Sá
1º Membro: Prof.ª Dra. Julia Heliodoro de Souza Gitirana
2º Membro: Prof.ª Dra. Katie Silene Cáceres Arguello
Título da Monografia: DINÂMICAS DE PODER E CONTROLE PATRIARCAL: A POTENCIALIDADE LESIVA DO STALKING COMO MANIFESTAÇÃO INICIAL DA VIOLÊNCIA FEMINICIDA
Data da banca: 24 de outubro do ano de 2023
Horário: 11:40
Aluno(a): PAOLA BUENO DRABECKI
Modalidade da Banca: Banca Híbrida – Local: Sala 111
Orientador(a): Clara Maria Roman Borges
1º Membro: Ana Cláudia da Silva Abreu
2º Membro: Fábio Augusto de Souza
Título da Monografia: JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO: ANÁLISE DE CASOS DE ASSÉDIO EM AMBIENTE DE TRABALHO À LUZ DO FEMINISMO DECOLONIAL
Data da banca: 30 de outubro do ano de 2023
Horário: 13:30
Aluno(a): GUSTAVO FERREIRA DE SOUZA DUTRA
Modalidade da Banca: Banca Presencial – Local: Sala 202
Orientador(a): Emerson Gabardo
1º Membro: Felipe Klein Gussoli
2º Membro: Renata Carvalho Kobus
Título da Monografia: BLOCKCHAIN E OS SMART CONTRACTS: A RESSIGNIFICAÇÂO DO PACTA SUNT SERVANDA E SUAS APLICAÇÕES
Data da banca: 30 de outubro do ano de 2023
Horário: 18:30
Aluno(a): AMANDA GONÇALVES TEIXEIRA
Modalidade da Banca: Banca Presencial – Local: Sala 207
Orientador(a): Priscilla Placha Sá
1º Membro: Julia Heliodoro Souza Gitirana
2º Membro: Katie Silene Cáceres Arguello
Título da Monografia: VEREDITOS QUE ECOAM UM FENÔMENO SILENCIOSO: O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO NA MITIGAÇÃO DOS FATORES IMPEDITIVOS À DENÚNCIA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
Data da banca: 7 de novembro do ano de 2023
Horário: 11:50
Aluno(a): LAURA YASMIN KREUZ SILVA
Modalidade da Banca: Banca Presencial – Local: Sala 202
Orientador(a): Rui Carlo Dissenha
1º Membro: Clara Maria Roman Borges
2º Membro: Francisco de Assis do Rego Monteiro Rocha Junior
Título da Monografia: A CRIMINALIZAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO EM GRUPO CRIMINOSO ORGANIZADO NOS PAÍSES DA AMÉRICA DO SUL À LUZ DA CONVENÇÃO DE PALERMO
Data da banca: 8 de novembro do ano de 2023
Horário: 11:00
Aluno(a): GABRIEL CONTE
Modalidade da Banca: Banca Presencial – Local: Sala 202
Orientador(a): Prof. Dr. Noa Piatã Bassfeld Gnata
1º Membro: Prof. Dr. Ricardo Prestes Pazello
2º Membro: Prof. Dra. Gabriela Caramuru Teles
Título da Monografia: A METAMORFOSE DA IDEIA DE APOSENTADORIA
Data da banca: 13 de novembro do ano de 2023
Horário: 13:30
Aluno(a): LETICIA RODRIGUES CALAÇA
Modalidade da Banca: Banca Presencial – Local: Sala 202
Orientador(a): Prof. Dr. Francisco Monteiro Rocha Junior
1º Membro: Profa. Dra. Clara Roman Borges
2º Membro: Prof. Dr. Rui Carlo Dissenha
Título da Monografia: MEDIDAS ASSECURATÓRIAS CONTRA PESSOAS JURÍDICAS NO ÂMBITO DO TRF-4: ESTUDO EMPÍRICO DO ANO DE 2022
Data da banca: 14 de novembro do ano de 2023
Horário: 15:00
Aluno(a): ISABELA DE OLIVEIRA SOARES
Modalidade da Banca: Banca Presencial – Local: Sala 203
Orientador(a): Francisco de Assis do Rego Monteiro Rocha Júnior
1º Membro: Clara Maria Roman Borges
2º Membro: Rui Carlo Dissenha
Título da Monografia: Projeto de Lei 830/2022: considerações sobre a tutela de criançcas e adolescentes face o crime de pornografia infantil
Data da banca: 14 de novembro do ano de 2023
Horário: 16:00
Aluno(a): GIOCONDO DE ANDRADE LACERDA
Modalidade da Banca: Banca Presencial – Local: Sala 205
Orientador(a): Angela Cassia Costaldello
1º Membro: Sérgio Said Staut Junior
2º Membro: Thiago Freitas Hansen
Título da Monografia: PRÉDIO HISTÓRICO DA UFPR COMO SÍMBOLO DE CURITIBA: UMA ANÁLISE DA LEI 10.236/2001
Data da banca: 17 de novembro do ano de 2023
Horário: 11:00
Aluno(a): VITOR HENRIQUE ZIMMERMANN
Modalidade da Banca: Banca Remota
Orientador(a): Noa Piatã Bassfeld Gnata
1º Membro: Marco Aurélio Serau Júnior
2º Membro: Gabriela Varella de Oliveira
Título da Monografia: A POSSIBILIDADE DE ACERTAMENTO JUDICIAL PELA JUSTIÇA FEDERAL EM CASO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO POR INCAPACIDADE ORIUNDO DE ACIDENTE DO TRABALHO OU DOENÇA OCUPACIONAL: REFLEXÕES E PROPOSTAS À LUZ DA PROTEÇÃO SOCIAL DO SEGURADO
Data da banca: 20 de novembro do ano de 2023
Horário: 13:30
Aluno(a): JULIA PEREIRA PADILHA
Modalidade da Banca: Banca Remota
Orientador(a): Prof. Dr. Noa Piatã Bassfeld Gnata
1º Membro: Marco Aurélio Serau Júnior
2º Membro: Gabriela Varella de Oliveira
Título da Monografia: A DESPROTEÇÃO SOCIAL E A IRRESPONSABILIDADE CIVIL PELO RISCO DE ACIDENTE DE TRABALHO NO CONTEXTO DA UBERIZAÇÃO
Data da banca: 20 de novembro do ano de 2023
Horário: 15:00
Aluno(a): GABRIELY RAPHAELA MOREIRA
Modalidade da Banca: Banca Presencial – Local: Sala 204
Orientador(a): CLARA MARIA ROMAN BORGES
1º Membro: FÁBIO AUGUSTO DE SOUZA
2º Membro: FERNANDA PACHECO AMORIM
Título da Monografia: ANÁLISE DESCOLONIAL DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE OS DIREITOS DAS MULHERES TRANS ENCARCERADAS
Data da banca: 20 de novembro do ano de 2023
Horário: 18:30
Aluno(a): SOFIA ELOÁ DE OLIVEIRA SOUZA BRIGHENTI
Modalidade da Banca: Banca Presencial – Local: Sala 205
Orientador(a): Prof. Dra. Eneida Desiree Salgado
1º Membro: Prof. Dra. Letícia Regina Camargo Kreuz
2º Membro: Prof. Dra. Julia Heliodoro Souza Gitirana
Título da Monografia: CONTROLE CONSTITUCIONAL DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS: PANDEMIA DE COVID-19 E SEPARAÇÃO DE PODERES NO BRASIL
Data da banca: 21 de novembro do ano de 2023
Horário: 10:00
Aluno(a): IASMIM NICOLIELO CONCEIÇÃO
Modalidade da Banca: Banca Presencial – Local: Sala 202
Orientador(a): Francisco de Assis do Rêgo Monteiro Rocha Júnior
1º Membro: Clara Maria Roman Borges
2º Membro: Rui Carlo Dissenha
Título da Monografia: MACONHA: ANÁLISE CRÍTICA E RACIAL DA LEGISLAÇÃO PROIBITIVA
Data da banca: 21 de novembro do ano de 2023
Horário: 14:00
Aluno(a): ARTHUR MATSUDA SEIDEL
Modalidade da Banca: Banca Presencial – Local: Sala 204
Orientador(a): Clara Maria Roman Borges
1º Membro: Francisco de Assis do Rego Monteiro Rocha Júnior
2º Membro: Rui Carlo Dissenha
Título da Monografia: Inversão do ônus da prova no crime de receptação
Data da banca: 21 de novembro do ano de 2023
Horário: 15:00
Aluno(a): GABRIEL MICHELLI DE SOUZA
Modalidade da Banca: Banca Presencial – Local: Sala 203
Orientador(a): Clara Maria Roman Borges
1º Membro: Francisco de Assis do Rego Monteiro Rocha Júnior
2º Membro: Rui Carlo Dissenha
Título da Monografia: CAPTAÇÃO AMBIENTAL: ANÁLISE DO PROJETO DE LEI N.º 2.471/2022
Data da banca: 21 de novembro do ano de 2023
Horário: 16:00
Aluno(a): JOÃO VITOR OLIVEIRA CÉ
Modalidade da Banca: Banca Presencial – Local: Sala 205
Orientador(a): Prof. Dr. Paulo Roberto Ribeiro Nalin
1º Membro: Prof. Dr. Alexandre Ditzel Faraco
2º Membro: Prof. Me. Vitor Ottoboni Pavan
Título da Monografia: CLÁUSULA DE TAKE OR PAY: FUNÇÃO E NATUREZA JURÍDICA
Data da banca: 21 de novembro do ano de 2023
Horário: 18:50
Aluno(a): CAIO AUGUSTO TEDESCO ROMANI
Modalidade da Banca: Banca Remota
Orientador(a): Eduardo Talamini
1º Membro: Gustavo Osna
2º Membro: Carolina Uzeda Libardoni
Título da Monografia: LEGITIMIDADE EXTRAORDINÁRIA NEGOCIAL: ADMISSIBILIDADE E ESPECIFICIDADES
Data da banca: 22 de novembro do ano de 2023
Horário: 09:30
Aluno(a): STEPHANO BREGINSKI NETO
Modalidade da Banca: Banca Presencial – Local: Sala 207
Orientador(a): Sérgio Said Staut Júnior
1º Membro: Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk
2º Membro: André Peixoto de Souza
Título da Monografia: TESTAMENTO VITAL E SUA APLICABILIDADE AO CONTEXTO BRASILEIRO
Data da banca: 24 de novembro do ano de 2023
Horário: 11:30
Aluno(a): ISABELA CHIMELLI STACHESKI
Modalidade da Banca: Banca Presencial – Local: Sala 207
Orientador(a): Prof. Dr. Rui Carlo Dissenha
1º Membro: Profa. Dra. Katie Silene Cáceres Arguello
2º Membro: Prof. Dr. Vitor Stegemann Dieter
Título da Monografia: O BRASIL REFÉM DA WAR ON DRUGS: DE ONDE VEM NOSSO TIGRE DE PAPEL
Data da banca: 24 de novembro do ano de 2023
Horário: 14:30
Aluno(a): JOAO VITOR REZENDE CARPI
Modalidade da Banca: Banca Presencial – Local: Sala 202
Orientador(a): Rodrigo Luís Kanayama
1º Membro: Ilton Norberto Robl Filho
2º Membro: Maurício Barroso Guedes
Título da Monografia: O FIM DA IMUTABILIDADE DO PRENOME À LUZ DA LEI DE REGISTROS PÚBLICOS E A DEMANDA NOS OFÍCIOS DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
Data da banca: 24 de novembro do ano de 2023
Horário: 16:00
Aluno(a): TAYNA FALQUIEVICZ DE LIMA
Modalidade da Banca: Banca Remota
Orientador(a): Walter Guandalini Junior
1º Membro: Lívia Solana Pfuetzenreiter de Lima Teixeira
2º Membro: Mauricio Mesurini da Costa
Título da Monografia: O Conceito de Direito Administrativo na Era Vargas (1930-1945)
Data da banca: 27 de novembro do ano de 2023
Horário: 09:30
Aluno(a): LETÍCIA DE BOMFIM
Modalidade da Banca: Banca Presencial – Local: Sala 207
Orientador(a): Noa Piatã Bassfeld Gnata
1º Membro: Thais Bressiani Vieira de Rocco
2º Membro: Júlia Dumont Petry
Título da Monografia: TRABALHO NA ERA DIGITAL: A CONTROVÉRSIA DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO NA UBER
Data da banca: 27 de novembro do ano de 2023
Horário: 13:30
Aluno(a): JOSUÉ RUBIN RODRIGUEZ
Modalidade da Banca: Banca Presencial – Local: Sala 207
Orientador(a): Noa Piatã Bassfeld Gnata
1º Membro: Thais Bressiani Vieira de Rocco
2º Membro: Júlia Dumont Petry
Título da Monografia: ANÁLISE DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENFERMAGEM VIA PESSOA JURÍDICA NO CONTEXTO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO TRABALHO
Data da banca: 27 de novembro do ano de 2023
Horário: 15:00
luno(a): RODRIGO RODBARD FALAT
Modalidade da Banca: Banca Presencial – Local: Sala 207
Orientador(a): Noa Piatã Bassfeld Gnata
1º Membro: Thais Bressiani Vieira de Rocco
2º Membro: Júlia Dumont Petry
Título da Monografia: SUBORDINAÇÃO ALGORÍTMICA: UMA NOVA PERSPECTIVA SOBRE A SUBORDINAÇÃO JURÍDICA
Data da banca: 27 de novembro do ano de 2023
Horário: 16:30
Aluno(a): FRANCISCO JUNIOR DE LIMA SANTOS
Modalidade da Banca: Banca Presencial – Local: Sala 207
Orientador(a): Prof. Dr. Egon Bockmann Moreira
1º Membro: Prof. Dr. Rodrigo Luís Kanayama
2º Membro: Prof. Dr. Bernardo Strobel Guimarães
Título da Monografia: Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão pública: o transporte coletivo de passageiros da cidade de São Paulo durante a pandemia de COVID-19
Data da banca: 28 de novembro do ano de 2023
Horário: 10:00
Aluno(a): JÚLIA PAULINO HUK
Modalidade da Banca: Banca Presencial – Local: Sala 202
Orientador(a): Marcia Carla Pereira Ribeiro
1º Membro: Luiz Daniel Haj Mussi
2º Membro: Vinícius Klein
Título da Monografia: SISTEMA DE FRANCHISING E PROPRIEDADE INTELECTUAL: PERSPECTIVAS SOBRE A IMPORTÂNCIA ESTRATÉGICA DA MARCA
Data da banca: 29 de novembro do ano de 2023
Horário: 07:30
Aluno(a): MANUELA CRUDI SANT ANNA
Modalidade da Banca: Banca Presencial – Local: Sala 202
Orientador(a): Marcia Carla Pereira Ribeiro
1º Membro: Luiz Daniel Haj Mussi
2º Membro: Vinicius Klein
Título da Monografia: Recuperação Extrajudicial X Plano Especial de Recuperação Judicial: Qual o Instituto Mais Vantajoso para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte no Brasil?
Data da banca: 29 de novembro do ano de 2023
Horário: 08:15
Aluno(a): LEONARDO MARQUEZZE POZZEBON
Modalidade da Banca: Banca Presencial – Local: Sala 203
Orientador(a): Marcia Carla Pereira Ribeiro
1º Membro: Luiz Daniel Haj Mussi
2º Membro: Vinícius Klein
Título da Monografia: A ALIENAÇÃO DO CONTROLE DE COMPANHIA ABERTA SOB A ÓTICA DA TEORIA DA IGUAL OPORTUNIDADE (EQUAL OPPORTUNITY RULE)
Data da banca: 29 de novembro do ano de 2023
Horário: 09:00
Aluno(a): ANA LAURA OLIVEIRA ALMEIDA
Modalidade da Banca: Banca Remota
Orientador(a): Danielle Annoni
1º Membro: Vanessa Iacomini
2º Membro: Lucas Hinckel Teider
Título da Monografia: O PAPEL DO DIREITO INTERNACIONAL NA PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS-SOLDADO EM CONFLITOS ARMADOS
Data da banca: 29 de novembro do ano de 2023
Horário: 13:30
Aluno(a): CIBELLI MAIARA TONIOLO
Modalidade da Banca: Banca Remota
Orientador(a): Prof. Dr. Marco Aurélio Nunes da Silveira
1º Membro: Prof. Dr. Marcos Roberto de Souza Peres
2º Membro: Prof. Me. Jeferson Augusto de Paula
Título da Monografia: A CARACTERIZAÇÃO DA FUNDADA SUSPEITA PARA FINS DE REALIZAÇÃO DA BUSCA PESSOAL PELAS POLÍCIAS MILITARES: ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Data da banca: 30 de novembro do ano de 2023
Horário: 10:00
Aluno(a): MARIANA SANTOS DE CASTRO
Modalidade da Banca: Banca Presencial – Local: Sala 202
Orientador(a): Clara Maria Roman Borges
1º Membro: Vanessa Fogaça Prateano
2º Membro: Deise dos Santos Nascimento
Título da Monografia: ASSISTÊNCIA QUALIFICADA À VÍTIMA: POR UM MAIOR PROTAGONISMO DA MULHER NOS PROCESSOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Data da banca: 30 de novembro do ano de 2023
Horário: 10:00
Aluno(a): CAROLINA KAYAT AVVAD VELLOSO
Modalidade da Banca: Banca Presencial – Local: Sala 207
Orientador(a): Luiz Daniel Rodrigues Haj Mussi
1º Membro: Rodrigo Xavier Leonardo
2º Membro: Mayara Roth Isfer Osna
Título da Monografia: ACORDO DE VOTO SUBMETIDO À CONDIÇÃO RESOLUTIVA E A POSSIBILIDADE DE DENÚNCIA: UMA ANÁLISE À LUZ DA VEDAÇÃO ÀS CONDIÇÕES PURAMENTE POTESTATIVAS
Data da banca: 30 de novembro do ano de 2023
Horário: 10:30
Aluno(a): ALEXANDRE BUENO DRABECKI
Modalidade da Banca: Banca Remota
Orientador(a): MARCO AURELIO NUNES DA SILVEIRA
1º Membro: DÉBORA NORMANTON SOMBRIO
2º Membro: JEFFERSON AUGUSTO DE PAULA
Título da Monografia: O ESVAZIAMENTO DA ESTRUTURA ACUSATÓRIA DO ARTIGO 28 DO PACOTE ANTICRIME NO JULGAMENTO DA ADI Nº 6.298 PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Data da banca: 30 de novembro do ano de 2023
Horário: 10:45
Aluno(a): VICTORIA CAROLINA DA COSTA SANTOS
Modalidade da Banca: Banca Presencial – Local: Sala 202
Orientador(a): Clara Maria Roman Borges
1º Membro: Deise Santos
2º Membro: Vanessa Prateano
Título da Monografia: Violência psicológica contra a mulher: a abertura do tipo penal e as consequências na sua aplicação
Data da banca: 30 de novembro do ano de 2023
Horário: 11:00
Aluno(a): EDUARDO WILLIAN ALVES
Modalidade da Banca: Banca Remota
Orientador(a): Danielle Annoni
1º Membro: Isabella Louise Traub Soares de Souza
2º Membro: Jonas Jorge dos Santos Netto
Título da Monografia: HISTORIOGRAFIA DO CONFLITO ARMADO EM CABO DELGADO: IMPACTOS PARA OS DIREITOS HUMANOS
Data da banca: 30 de novembro do ano de 2023
Horário: 17:30
Aluno(a): JÚLIA MASSIGNAN COPPLA
Modalidade da Banca: Banca Presencial – Local: Sala 207
Orientador(a): Luiz Daniel Rodrigues Haj Mussi
1º Membro: Vinicius Klein
2º Membro: Mayara Roth Isfer Osna
Título da Monografia: TOMADA DE CONTROLE E PROTEÇÃO À DISPERSÃO ACIONÁRIA: UMA ANÁLISE DAS BRAZILIAN PILLS
Data da banca: 1 de dezembro do ano de 2023
Horário: 10:15
Aluno(a): FLAVIA VALENTINA DVOJATZKI
Modalidade da Banca: Banca Presencial – Local: Sala 207
Orientador(a): Luiz Daniel Rodrigues Haj Mussi
1º Membro: Vinicius Klein
2º Membro: Mayara Roth Isfer Osna
Título da Monografia: AS SOCIEDADES ANÔNIMAS DO FUTEBOL E O REGIME CENTRALIZADO DE EXECUÇÕES
Data da banca: 1 de dezembro do ano de 2023
Horário: 11:00
Aluno(a): LAVÍNIA BRAGA DA SILVA ELIAS
Modalidade da Banca: Banca Presencial – Local: Sala 207
Orientador(a): ANDRÉ RIBEIRO GIAMBERARDINO
1º Membro: RUI CARLO DISSENHA
2º Membro: PRISCILLA PLACHA SÁ
Título da Monografia: O RECONHECIMENTO DE FALTA GRAVE PELA PRÁTICA DE FATO DEFINIDO COMO CRIME DOLOSO: UM OLHAR PARA ALÉM DA VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA.
Data da banca: 4 de dezembro do ano de 2023
Horário: 09:30
Aluno(a): CAMILA FERNANDA BONADIMAN
Modalidade da Banca: Banca Remota
Orientador(a): Larissa Liz Odreski Ramina
1º Membro: Lucas Silva de Souza
2º Membro: Joao Guilherme Walski Almeida
Título da Monografia: LAWFARE NO BRASIL: IMPEACHMENT E VIOLÊNCIA DE GÊNERO
Data da banca: 4 de dezembro do ano de 2023
Horário: 10:30
Aluno(a): GUILHERME GABARDO BORNANCIN
Modalidade da Banca: Banca Presencial – Local: Sala 207
Orientador(a): Prof. Dr. André Ribeiro Giamberardino
1º Membro: Profa. Dra. Katie Silene Cáceres Arguello
2º Membro: Prof. Dr. Rui Carlo Dissenha
Título da Monografia: Fabbrica senza carcere: a prescindibilidade da prisão para a administração da mão de obra na consolidação do capitalismo brasileiro e a deterioração do encarcerado sem trabalho
Data da banca: 4 de dezembro do ano de 2023
Horário: 10:30
Aluno(a): MILENE DE CARVALHO GOMES DEMKO
Modalidade da Banca: Banca Presencial – Local: Sala 207
Orientador(a): Profª. Drª. Clara Maria Roman Borges
1º Membro: Prof. Dr. Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
2º Membro: Prof. Dr. Luis Fernando Lopes Pereira
Título da Monografia: A Lei 14.532/2023 e a encruzilhada da cultura jurídica colonizada e do domínio neopentecostal
Data da banca: 4 de dezembro do ano de 2023
Horário: 13:30
Aluno(a): ISABELA VIEIRA LEON
Modalidade da Banca: Banca Presencial – Local: Sala 208
Orientador(a): Prof. Dra. Eneida Desiree Salgado
1º Membro: Prof. Dra. Letícia Regina Camargo Kreuz
2º Membro: Prof. Dra. Julia Heliodoro Souza Gitirana
Título da Monografia: ANÁLISE DA APLICAÇÃO DA TEORIA DA DEMOCRACIA MILITANTE NOS CASOS PCB E BATASUNA
Data da banca: 4 de dezembro do ano de 2023
Horário: 15:00
Aluno(a): JONATHAN DOS SANTOS FERREIRA
Modalidade da Banca: Banca Presencial – Local: Sala 208
Orientador(a): Eneida Desireee Salgado
1º Membro: Letícia Kreuz
2º Membro: Julia Gitirana
Título da Monografia: LEI DE IMPEACHMENT E SUA INSTRUMENTALIZAÇÃO POR MEIO DA CONTENÇÃO JUDICIAL EM FACE DOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA ANÁLISE DO PEDIDO 11/2023 CONTRA O MINISTRO LUIZ ROBERTO BARROSO
Data da banca: 4 de dezembro do ano de 2023
Horário: 16:15
Aluno(a): LEANDRO DOS SANTOS CAVALCANTE
Modalidade da Banca: Banca Remota
Orientador(a): PROF. DR. ANDRÉ RIBEIRO GIAMBERARDINO
1º Membro: PROF. DR. ANDRÉ PEIXOTO DE SOUZA
2º Membro: PROF. DR. RUI CARLO DISSENHA
Título da Monografia: A DUALIDADE DE SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS: A OPÇÃO CONSTITUCIONAL PELO MODELO ACUSATÓRIO
Data da banca: 5 de dezembro do ano de 2023
Horário: 08:00
Aluno(a): LUIZE LIEBSCH KESTRING
Modalidade da Banca: Banca Presencial – Local: Sala 102 (Sala da Memória)
Orientador(a): MARCOS WACHOWICZ
Coorientador(a): PEDRO DE PERDIGÃO LANA
1º Membro: MARIA HELENA JAPIASSÚ M DE MACEDO
2º Membro: LUKAS REUTHES GONÇALVES
Título da Monografia: REFLEXOS DA PANDEMIA DE COVID-19 NOS SISTEMAS DE LICENCIAMENTO COMPULSÓRIO NO BRASIL E NO MUNDO: UMA ANÁLISE DAS MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E NO ACORDO TRIPS
Data da banca: 5 de dezembro do ano de 2023
Horário: 08:00
Aluno(a): CAROLINE DOS SANTOS LIMA
Modalidade da Banca: Banca Remota
Orientador(a): Prof. Dr. André Peixoto de Souza
1º Membro: Profª Kauana Vieira da Rosa Kalache
2º Membro: Sidney Carneiro Ferraz
Título da Monografia: POPULISMO PENAL MIDIÁTICO E O TRIBUNAL DO JÚRI: A MITIGAÇÃO DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS EM FACE DA EXPLORAÇÃO MIDIÁTICA DA CRIMINALIDADE E A PRESSÃO SOCIAL PUNITIVA
Data da banca: 5 de dezembro do ano de 2023
Horário: 09:00
Aluno(a): ISABELLE PINHEIRO JACKIU
Modalidade da Banca: Banca Remota
Orientador(a): Profª. Eneida Desiree Salgado
1º Membro: Prof. Volgane Oliveira Carvalho
2º Membro: Yasmin Brehmer Handar
Título da Monografia: Cláusula de inelegibilidade em acordo de não persecução penal nos crimes eleitorais
Data da banca: 5 de dezembro do ano de 2023
Horário: 09:00
Aluno(a): LUÍSA CARLI DE LACERDA
Modalidade da Banca: Banca Presencial – Local: Sala 102 (Sala da Memória)
Orientador(a): Prof. Dr. Marcos Wachowicz
1º Membro: Lukas Ruthes Gonçalves
2º Membro: Maria Helena Japiassú Marinho de Macedo
Título da Monografia: TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS: UMA COMPARAÇÃO ENTRE O RGPD E A LGPD
Data da banca: 5 de dezembro do ano de 2023
Horário: 09:00
Aluno(a): TALITA DE FERRANTE SOUZA
Modalidade da Banca: Banca Remota
Orientador(a): André Peixoto de Souza
1º Membro: Kauana Vieira da Rosa Kalache
2º Membro: Sidney Carneiro Ferraz
Título da Monografia: DESAFIOS ÉTICOS EM DEPOIMENTOS ESPECIAIS: UMA ANÁLISE À LUZ DA ÉTICA LACANIANA
Data da banca: 5 de dezembro do ano de 2023
Horário: 09:30
Aluno(a): GABRIELE CRISTINA GOMES DA COSTA
Modalidade da Banca: Banca Presencial – Local: Sala 111 (Sala de Reunião)
Orientador(a): Priscilla Placha Sá
1º Membro: Priscilla Conti Bartolomeu
2º Membro: Patrícia Silveira da Silva
Título da Monografia: GESTANTES NO CÁRCERE: ANÁLISE DAS CONDIÇÕES DE VIDA DAS MULHERES GRÁVIDAS NAS PENITENCIÁRIAS FEMININAS BRASILEIRAS SOB A PERSPECTIVA DE VIDA PRECÁRIA DE JUDITH BUTLER
Data da banca: 5 de dezembro do ano de 2023
Horário: 09:30
Aluno(a): FERNANDO AUGUSTO CAMPOS PALHARES
Modalidade da Banca: Banca Remota
Orientador(a): Prof. Dr. André Peixoto de Souza
1º Membro: Profa. Kauana Vieira da Rosa Kalache
2º Membro: Prof. Sidney Ferraz
Título da Monografia: A PROVA PERICIAL NO PROCESSO PENAL: ASSIMETRIAS ENTRE AS PARTES PROCESSUAIS NO ACESSO À PRODUÇÃO PROBATÓRIA PERICIAL TÉCNICO-CIENTÍFICA SOB A PERSPECTIVA DOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO, DA PARIDADE DE ARMAS E DA ISONOMIA
Data da banca: 5 de dezembro do ano de 2023
Horário: 10:00
Aluno(a): LORRAYNE MORAES BORGES
Modalidade da Banca: Banca Presencial – Local: Sala 102 (Sala da Memória)
Orientador(a): MARCOS WACHOWICZ
1º Membro: LUKAS RUTHES GONÇALVES
2º Membro: MARIA HELENA JAPIASSÚ M DE MACEDO
Título da Monografia: O TESTE DE TURING E O ARGUMENTO DO QUARTO CHINES. UMA ANÁLISE SOBRE O USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA NA PRÁTICA JURÍDICA
Data da banca: 5 de dezembro do ano de 2023
Horário: 10:00
Aluno(a): YASMIN LUIZA RAFAEL MOLFETTI DE OLIVEIRA
Modalidade da Banca: Banca Presencial – Local: Sala 101
Orientador(a): Katie Silene Cáceres Arguello
1º Membro: Vanessa Fogaça Prateano
2º Membro: Washington Pereira da Silva dos Reis
Título da Monografia: MARGINALIZAÇÃO, INVISIBILIDADE E REPRESENTAÇÃO MIDIÁTICA: A LEI 11.343/2006 E A SUA RESSONÂNCIA NO HIPERENCARCERAMENTO FEMININO À LUZ DA CRIMINOLOGIA FEMINISTA
Data da banca: 5 de dezembro do ano de 2023
Horário: 10:00
Aluno(a): LEANDRA DOMINGUES GERVASI
Modalidade da Banca: Banca Remota
Orientador(a): André Peixoto de Souza
1º Membro: Kauana Vieira da Rosa Kalache
2º Membro: Sidney Ferraz
Título da Monografia: O CONCURSO DE AGENTES NOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS DO 8 DE JANEIRO DE 2023 SOB O VIÉS DAS TEORIAS DAS MULTIDÕES
Data da banca: 5 de dezembro do ano de 2023
Horário: 10:30
Aluno(a): GABRIEL MONTEIRO
Modalidade da Banca: Banca Presencial – Local: Sala 111 (Sala de Reunião)
Orientador(a): Katie Silene Cáceres Arguello
1º Membro: Vanessa Fogaça Prateano
2º Membro: Washington Pereira da Silva dos Reis
Título da Monografia: A NOVA LEI DE DROGAS E SUA RELAÇÃO COM O AUMENTO DO ENCARCERAMENTO BRASILEIRO: O FRACASSO DO MODELO PROIBICIONISTA
Data da banca: 5 de dezembro do ano de 2023
Horário: 10:40
Aluno(a): EDUARDA SILVA ARCARO
Modalidade da Banca: Banca Presencial – Local: Sala 102 (Sala da Memória)
Orientador(a): Marcos Wachowicz
1º Membro: Lukas Ruthes Gonçalves
2º Membro: Maria Helena Japiassú M de Macedo
Título da Monografia: O SISTEMA DE PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E OS DESAFIOS OCASIONADOS PELA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA ESFERA DA AUTORIA E CRIATIVIDADE
Data da banca: 5 de dezembro do ano de 2023
Horário: 11:00
Aluno(a): GUILHERME DUBA SILVA CAMARGO
Modalidade da Banca: Banca Remota
Orientador(a): Prof. Dr. André Peixoto de Souza
1º Membro: Kauana Vieira da Rosa Kalache
2º Membro: Sidney Carneiro Ferraz
Título da Monografia: ASPECTOS HISTÓRICOS E SOCIAIS DO SURGIMENTO DA CRIMINOLOGIA COMO CIÊNCIA CRIMINAL
Data da banca: 5 de dezembro do ano de 2023
Horário: 11:00
Aluno(a): SOFIA JAWORSKI DE SÁ RIECHI
Modalidade da Banca: Banca Presencial – Local: Sala 206
Orientador(a): Vera Karam de Chueiri
1º Membro: Miguel Gualano Godoy
2º Membro: Roosevelt Arraes
Título da Monografia: ERA BOLSONARO: EROSÃO DEMOCRÁTICA E O PAPEL DE PESO E CONTRAPESOS DO MPF
Data da banca: 5 de dezembro do ano de 2023
Horário: 11:00
Aluno(a): EDUARDA SAMPAIO PEDROSO
Modalidade da Banca: Banca Remota
Orientador(a): André Peixoto de Souza
1º Membro: Kauana Vieira da Rosa Kalache
2º Membro: Sidney Ferraz
Título da Monografia: AS DEFENSORIAS PÚBLICAS E A EXECUÇÃO PENAL: A DEFENSORIA ATUA COMO FISCAL DA EXECUÇÃO PENAL (“OMBUDSMAN”) OU APENAS NA REPRESENTAÇÃO DOS APENADOS NECESSITADOS?
Data da banca: 5 de dezembro do ano de 2023
Horário: 11:30
Aluno(a): FRANCISCO LEONARDO GOMES NASCIMENTO
Modalidade da Banca: Banca Remota
Orientador(a): André Peixoto de Souza
1º Membro: Kuana Vieira da Rosa kalache
2º Membro: Sidney Ferraz
Título da Monografia: TRIBUNAL DO JÚRI: A influência das emoções e da mídia nos julgamentos
Data da banca: 5 de dezembro do ano de 2023
Horário: 12:00
Aluno(a): JOAO LUCAS RODRIGUES
Modalidade da Banca: Banca Remota
Orientador(a): André Peixoto de Souza
1º Membro: Kauana Kalache
2º Membro: Sidney Ferraz
Título da Monografia: Aspectos criminológicos e político-criminais do Iluminismo contratualista
Data da banca: 5 de dezembro do ano de 2023
Horário: 12:30
Aluno(a): MARIA MIRELLA MARTINS BRITO
Modalidade da Banca: Banca Remota
Orientador(a): Prof. Dr. Sérgio Cruz Arenhart
1º Membro: Prof. Dr. Elton Venturi
2º Membro: Prof. Dr. Adriano Camargo Gomes
Título da Monografia: O PROCESSO ESTRUTURAL COMO INSTRUMENTO ADEQUADO PARA A TUTELA JURISDICIONAL DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE
Data da banca: 5 de dezembro do ano de 2023
Horário: 14:00
Aluno(a): JHENIFER RESSEL
Modalidade da Banca: Banca Remota
Orientador(a): Prof. Dr. Elton Venturi
1º Membro: Prof. Dr. Sérgio Cruz Arenhart
2º Membro: Dr. Adriano Camargo Gomes
Título da Monografia: UMA ANÁLISE DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE DA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS ATÍPICAS DE EXECUÇÃO NAS DECISÕES PROFERIDAS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ.
Data da banca: 5 de dezembro do ano de 2023
Horário: 15:00
Aluno(a): MATEUS BAPTISTA DE SIQUEIRA
Modalidade da Banca: Banca Presencial – Local: Sala 204
Orientador(a): Rui Carlo Dissenha
1º Membro: Clara Maria Roman Borges
2º Membro: Francisco de Assis do Rêgo Monteiro Rocha Júnior
Título da Monografia: O SISTEMA INTERNACIONAL ANTICORRUPÇÃO: Uma Análise Crítica da Evolução Normativa e suas Implicações Jurídicas e Econômicas
Data da banca: 5 de dezembro do ano de 2023
Horário: 15:00
Aluno(a): GABRIELA RIBEIRO GALARDA
Modalidade da Banca: Banca Presencial – Local: Sala 204
Orientador(a): Dr. Rui Carlo Dissenha
1º Membro: Dra. Clara Maria Roman Borges
2º Membro: Dr. Francisco de Assis do Rêgo Monteiro Rocha Júnior
Título da Monografia: Problematizando a criminalização da eutanásia
Data da banca: 5 de dezembro do ano de 2023
Horário: 16:00
Aluno(a): THAIS DE ANDRADE LIMA
Modalidade da Banca: Banca Presencial – Local: Sala 202
Orientador(a): Prof. Dr. Vicente de Paula Ataíde Júnior
1º Membro: Prof. Dr. Sérgio Cruz Arenhart
2º Membro: Prof. Dr. Elton Venturi
Título da Monografia: A (IM)POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS NA EXECUÇÃO FISCAL: CRÍTICAS À DECISÃO DO STJ NO HC Nº 453.870/PR
Data da banca: 5 de dezembro do ano de 2023
Horário: 16:00
Aluno(a): CAIO ORGAN CARVALHO
Modalidade da Banca: Banca Presencial – Local: Sala 205
Orientador(a): Clara Maria Roman Borges
1º Membro: Francisco de Assis do Rêgo Monteiro Rocha Júnior
2º Membro: Rui Carlo Dissenha
Título da Monografia: Considerações sobre a Cadeia de Custódia da Prova Digital no caso WI V Kyle Rittenhouse
Data da banca: 5 de dezembro do ano de 2023
Horário: 17:00
Aluno(a): VIVIANE ROTERMEL
Modalidade da Banca: Banca Remota
Orientador(a): Marco Aurélio Serau Júnior
1º Membro: Júlia Dumont Petry
2º Membro: Letícia Mattos
Título da Monografia: O AVANÇO TECNOLÓGICO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: OS IMPACTOS DO TELETRABALHO NA SAÚDE MENTAL DA MULHER
Data da banca: 5 de dezembro do ano de 2023
Horário: 18:00
Aluno(a): STEPHANI BISSONI NUNES
Modalidade da Banca: Banca Presencial – Local: Sala 202
Orientador(a): Professor Doutor Luiz Daniel Rodrigues Haj Mussi
1º Membro: Professor Doutor Carlos Joaquim de Oliveira Franco
2º Membro: Professor Doutor Vinícius Klein
Título da Monografia: A RESPONSABILIDADE DOS “MARKETPLACES” NAS VIOLAÇÕES DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
Data da banca: 6 de dezembro do ano de 2023
Horário: 08:45
Aluno(a): KARINA PRUCH PORTELLA
Modalidade da Banca: Banca Presencial – Local: Sala 202
Orientador(a): LUIZ DANIEL RODRIGUES HAJ MUSSI
1º Membro: CARLOS JOAQUIM DE OLIVEIRA FRANCO
2º Membro: VINICIUS KLEIN
Título da Monografia: Desconsideração da personalidade jurídica: desafios e reflexões a partir da nova redação do art. 50 do Código Civil brasileiro
Data da banca: 6 de dezembro do ano de 2023
Horário: 09:30
Aluno(a): AMANDA LENZ
Modalidade da Banca: Banca Remota
Orientador(a): Ana Carla Harmatiuk Matos
1º Membro: Fernando Moreira Freitas da Silva
2º Membro: Lígia Ziggiotti de Oliveira
Título da Monografia: A prestação de alimentos nas filiações socioafetivas
Data da banca: 6 de dezembro do ano de 2023
Horário: 10:00
Aluno(a): VITÓRIA ARAUJO BILIBIO
Modalidade da Banca: Banca Presencial – Local: Sala 202
Orientador(a): Luiz Daniel Haj Mussi
1º Membro: Carlos Joaquim de Oliveira Franco
2º Membro: Vinicius Klein
Título da Monografia: Apuração de Haveres na Dissolução Parcial de Sociedade Limitada: uma análise crítica acerca do atual entendimento do Superior Tribunal de Justiça.
Data da banca: 6 de dezembro do ano de 2023
Horário: 10:15
Aluno(a): GABRIELLY MACIEL DE OLIVEIRA
Modalidade da Banca: Banca Remota
Orientador(a): Clara Maria Roman Borges
1º Membro: Ana Claudia Silva de Abreu
2º Membro: Fábio Augusto de Souza
Título da Monografia: ANÁLISE SOBRE ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DIANTE DAS DECISÕES DESCLASSIFICAÇÃO DOS PROCESSOS DE FEMINICÍDIO
Data da banca: 6 de dezembro do ano de 2023
Horário: 11:00
Aluno(a): MARIA EDUARDA PEREIRA RATTMANN
Modalidade da Banca: Banca Presencial – Sala 202
Orientador(a): Paulo César Busato
1º Membro: Fernando Bardelli Silva Fischer
2º Membro: Priscilla Plachá Sá
Título da Monografia: SANÇÃO PENAL COMO PROCESSO COMUNICATIVO: INVESTIGAÇÃO DO MÉTODO DE INVIDUALIZAÇÃO DA PENA À LUZ DE PERCEPÇÕES SOCIAIS DE JUSTIÇA
Data da banca: 7 de dezembro do ano de 2023
Horário: 09:30
Aluno(a): FRANCISCO GUBERT GARCEZ DUARTE
Modalidade da Banca: Banca Presencial – Local: Sala 202
Orientador(a): SÉRGIO CRUZ ARENHART
1º Membro: WILLIAM SOARES PUGLIESE
2º Membro: RAFAELA MATTIOLI SOMMA
Título da Monografia: AS ENTIDADES DE INFRAESTRUTURA ESPECÍFICA NO PROCESSO ESTRUTURAL BRASILEIRO
Data da banca: 7 de dezembro do ano de 2023
Horário: 10:30
Aluno(a): BRUNA ELISA MAESTRELLI MENDES
Modalidade da Banca: Banca Remota
Orientador(a): CLARA MARIA ROMAN BORGES
1º Membro: DEISE DOS SANTOS NASCIMENTO
2º Membro: FABIO AUGUSTO DE SOUZA
Título da Monografia: ANÁLISE DA LEI MUNICIPAL Nº 17.951 DE SÃO PAULO COMO INSTRUMENTO DE COMBATE À REVITIMIZAÇÃO DE VÍTIMAS DE ESTUPRO, SOB O ENFOQUE DA CRIMINOLOGIA FEMINISTA INTERSECCIONAL
Data da banca: 7 de dezembro do ano de 2023
Horário: 11:00
Aluno(a): PATRICK ZUKOVSKI WICHERT
Modalidade da Banca: Banca Presencial – Local: Sala 202
Orientador(a): Sérgio Cruz Arenhart
1º Membro: William Soares Pugliese
2º Membro: Rafaela Mattioli Somma
Título da Monografia: A LEGITIMIDADE DO PROCESSO ESTRUTURAL NO CAMPO PRIVADO: ENTRE O SILÊNCIO DOUTRINÁRIO E O PROBLEMA CONCEITUAL
Data da banca: 7 de dezembro do ano de 2023
Horário: 11:30
Aluno(a): VITOR FRAZÃO DA SILVA GREGORIO
Modalidade da Banca: Banca Presencial – Local: Sala 202
Orientador(a): Sérgio Cruz Arenhart
1º Membro: William Soares Pugliese
2º Membro: Rafaela Mattioli Somma
Título da Monografia: LIMITAÇÃO TEMPORAL DA EFICÁCIA DA COISA JULGADA NAS RELAÇÕES CONTINUADAS: ANÁLISE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 949.297/CE
Data da banca: 7 de dezembro do ano de 2023
Horário: 12:30
Aluno(a): GABRIELLA COVRE JAQUES
Modalidade da Banca: Banca Presencial – Local: Sala 208
Orientador(a): Prof.ª Dra. Taysa Schiocchet
1º Membro: Prof.º Dr. Eduardo Murilo Novak
2º Membro: Prof.ª Dr. Rui Carlo Dissenha
Título da Monografia: ARMAZENAMENTO DE PERFIS GENÉTICOS SOB O OLHAR DA BIOÉTICA: A INSTRUMENTALIZAÇÃO DO DNA PELA CRIMINALÍSTICA E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO 973.837
Data da banca: 7 de dezembro do ano de 2023
Horário: 14:00
Aluno(a): GIOVANNA MARIA CASAIS MENEZES
Modalidade da Banca: Banca Remota
Orientador(a): Ricardo Prestes Pazello
1º Membro: Daniele Regina Pontes
2º Membro: Jaqueline Pereira de Andrade
Título da Monografia: ASSESSORIA POPULAR NA LUTA PELOS DIREITOS TERRITORIAIS TRADICIONAIS: REFLEXÕES A PARTIR DO CASO DA COMUNIDADE FAXINAL DO EMBOQUE
Data da banca: 7 de dezembro do ano de 2023
Horário: 14:00
Aluno(a): MARIA CRISLAINE SYDORAK
Modalidade da Banca: Banca Presencial – Local: Sala 204
Orientador(a): Katya Regina Isaguirre-Torres
1º Membro: Marina Augusta Tauil Bernardo
2º Membro: Maria Vitoria Fontolan
Título da Monografia: CONTAMINAÇÃO POR AGROTÓXICOS: O ENTENDIMENTO DO PODER JUDICIÁRIO PARANAENSE
Data da banca: 7 de dezembro do ano de 2023
Horário: 14:00
Aluno(a): PALOMA EMMANUELY GUIMARÃES DINIZ FRAGA
Modalidade da Banca: Banca Presencial – Local: Sala 205
Orientador(a): Priscilla Placha Sá
1º Membro: Katie Silene Cáceres Arguello
2º Membro: Francisco de Assis do Rego Monteiro Rocha Júnior
Título da Monografia: CRIMINOLOGIA DO CONDENADO: O CÁRCERE SOB A ÓTICA DOS VERDADEIROS VIVENTES
Data da banca: 8 de dezembro do ano de 2023
Horário: 09:30
Aluno(a): GUSTAVO WESLEY DOS SANTOS
Modalidade da Banca: Banca Presencial – Local: Sala 207
Orientador(a): Katie Silene Cáceres Arguello
1º Membro: Vanessa Fogaça Prateano
2º Membro: Washington Pereira da Silva dos Reis
Título da Monografia: DROGAS, MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS: Uma Análise da Criminalização da Juventude Pobre e Negra em Privação de Liberdade
Data da banca: 8 de dezembro do ano de 2023
Horário: 10:15
Aluno(a): GABRIEL DE MOURA HELFERICH
Modalidade da Banca: Banca Presencial – Local: Sala 207
Orientador(a): Katie Silene Cáceres Arguello
1º Membro: Vanessa Fogaça Prateano
2º Membro: Washington Pereira
Título da Monografia: LEI DE DROGAS E TRANSGRESSÃO DA NORMA: CAMINHOS PARA UM NOVO PARADIGMA JURÍDICO ANTIPROIBICIONISTA
Data da banca: 8 de dezembro do ano de 2023
Horário: 10:50
Aluno(a): FELIPE SORGI AUGUSTO
Modalidade da Banca: Banca Remota
Orientador(a): Prof. Alexandre Ditzel Faraco
1º Membro: Prof. André Peixoto de Souza
2º Membro: Prof. Mateus Stallivieri da Costa
Título da Monografia: PRECIFICAÇÃO DO CARBONO: A TEORIA ECONÔMICA POR TRÁS DA REGULAÇÃO DE EMISSÕES POLUENTES E SEUS REFLEXOS NA INSTITUIÇÃO DESSES MECANISMOS NO BRASIL
Data da banca: 8 de dezembro do ano de 2023
Horário: 11:30
Aluno(a): MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA SANTIAGO
Modalidade da Banca: Banca Remota
Orientador(a): Professor Leandro Franklin Gorsdorf
1º Membro: Professora Angela Couto Machado Fonseca
2º Membro: Professora Heloisa Fernandes Câmara
Título da Monografia: NEOLIBERALISMO E DEMOCRACIA: O GOVERNO LULA, OS DIREITOS LGBTQIAPN+ E OS 100 PRIMEIROS DIAS
Data da banca: 8 de dezembro do ano de 2023
Horário: 13:30
Aluno(a): GIOVANNA HASSLER
Modalidade da Banca: Banca Remota
Orientador(a): Marília Pedroso Xavier
1º Membro: William Soares Pugliese
2º Membro: Marieli Zanco Laissmann
Título da Monografia: “A CAPACITAÇÃO DE MEDIADORES NO BRASIL: UMA ANÁLISE DO CURSO DE FORMAÇÃO PARA CONCILIADORES E MEDIADORES JUDICIAIS DA OAB/PR”
Data da banca: 8 de dezembro do ano de 2023
Horário: 14:00
Aluno(a): CHARLES FIELTES JUNIOR
Modalidade da Banca: Banca Remota
Orientador(a): Thiago Freitas Hansen
1º Membro: João Capelotti
2º Membro: Rodrigo Kanayama
Título da Monografia: Direito e coerção no paradigma libertário
Data da banca: 11 de dezembro do ano de 2023
Horário: 08:30
Aluno(a): BRENDA ISABELE DOS SANTOS
Modalidade da Banca: Banca Remota – Local: Sala 110 (Salão Nobre)
Orientador(a): Ana Carla Harmatiuk Matos
1º Membro: Franciele Nogueira Lima
2º Membro: Jacqueline Lopes
Título da Monografia: PERDA DO PODER FAMILIAR A PARTIR DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA SOB A ÒTICA DA LEI 13.715/18: PROTEÇÃO PREVISTA E SUA EFICÁCIA EM RELAÇÃO AOS DEVERES NA ENTIDADE FAMILIAR
Data da banca: 11 de dezembro do ano de 2023
Horário: 09:30
Aluno(a): REGINALDO PICCINELLI NETO
Modalidade da Banca: Banca Presencial – Local: Sala 204
Orientador(a): Dr. Rui Carlo Dissenha
1º Membro: Dra. Clara Maria Roman Borges
2º Membro: Dr. Francisco de Assis do Rêgo Monteiro Rocha Júnior
Título da Monografia: TIPO DE CASA DE PROSTITUIÇÃO: QUAL POLÍTICA CRIMINAL NA TIPIFICAÇÃO DA CONDUTA?
Data da banca: 11 de dezembro do ano de 2023
Horário: 10:00
Aluno(a): RAQUEL FERNANDES
Modalidade da Banca: Banca Presencial – Local: Sala 202
Orientador(a): Prof.ª Drª. Rosalice Fidalgo Pinheiro
1º Membro: Prof. Dr. Eroulths Cortiano Junior
2º Membro: Prof. Dr. Marcelo Miguel Conrado
Título da Monografia: A INCIDÊNCIA DA BOA-FÉ OBJETIVA COMO PARADIGMA PARA DETERMINAÇÃO DA REPETIÇÃO DO INDÉBITO PREVISTA NO ARTIGO 42, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI N° 8.078/90: OS CONTORNOS DECORRENTES DO TEMA REPETITIVO 929 DO STJ
Data da banca: 11 de dezembro do ano de 2023
Horário: 11:00
Aluno(a): MARIANA DE JESUS ROQUE
Modalidade da Banca: Banca Presencial – Local: Sala 204
Orientador(a): Rui Carlo Dissenha
1º Membro: Clara Maria Roman Borges
2º Membro: Francisco de Assis do Rego Monteiro Rocha Junior
Título da Monografia: NEM PRESAS, NEM MORTAS: UMA AMPLIAÇÃO DA LEGÍTIMA DEFESA SEGUNDO A RECOMENDAÇÃO GERAL Nº. 1 DO MECANISMO DE SEGUIMENTO DA CONVENÇÃO DE BELÉM DO PARÁ (MESECVI), DE 2018, DENOMINADA “LEGÍTIMA DEFENSA Y VIOLENCIA CONTRA LAS MUJERES”.
Data da banca: 11 de dezembro do ano de 2023
Horário: 11:00
Aluno(a): HELIABE FERNANDO DE FREITAS BARBOSA
Modalidade da Banca: Banca Remota
Orientador(a): THIAGO FREITAS HANSEN
1º Membro: ANDRÉ PEIXOTO DE SOUZA
2º Membro: GABRIEL SCHULMAN
Título da Monografia: O antissemitismo na Era Vargas: Como as legislações restritivas do período varguista mitigou a possibilidade da construção de uma comunidade judaica em Rolândia-PR.
Data da banca: 11 de dezembro do ano de 2023
Horário: 11:30
Aluno(a): MARIA VITORIA RIBEIRO LIMA GRAVENO
Modalidade da Banca: Banca Remota
Orientador(a): Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Coorientador(a): Tatyana Scheila Friedrich
1º Membro: Marcos Vinícius Lustosa Queiroz
2º Membro: Isabella Louise Traub Soares de Souza
Título da Monografia: A CIDADANIA NO ESTADO MODERNO-COLONIAL: UMA ANÁLISE DA APLICAÇÃO DOS INSTITUTOS JURÍDICOS PROTETIVOS A CRIANÇAS MIGRANTES PELO ESTADO BRASILEIRO
Data da banca: 11 de dezembro do ano de 2023
Horário: 11:30
Aluno(a): MARIA CLARA ANTUNES MORAES
Modalidade da Banca: Banca Presencial – Local: Sala 203
Orientador(a): Clara Maria Roman Borges
1º Membro: Deise Nascimento dos Santos
2º Membro: Fábio Augusto de Souza
Título da Monografia: A INCOMPATIBILIDADE ENTRE OS DIREITOS HUMANOS E AS PROPOSTAS DE ADOÇÃO DE STANDARDS PROBATÓRIOS: uma análise feminista sobre a inviabilidade de adoção de critérios “objetivos” e “universais” para a valoração da prova no processo penal brasileiro
Data da banca: 11 de dezembro do ano de 2023
Horário: 13:30
Aluno(a): GABRIELA BEATRIZ APARECIDA FERREIRA
Modalidade da Banca: Banca Presencial – Local: Sala 203
Orientador(a): Clara Maria Roman Borges
1º Membro: Deise Nascimento dos Santos
2º Membro: Fábio Augusto Araújo
Título da Monografia: ANÁLISE, À LUZ DA INTERSECCIONALIDADE, DE ARTIGOS JURÍDICOS DA REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFPR QUE TRATAM SOBRE QUESTÕES DE GÊNERO
Data da banca: 11 de dezembro do ano de 2023
Horário: 14:30
Aluno(a): ARTHUR SCHWARTZ DAVID
Modalidade da Banca: Banca Presencial – Local: Sala 202
Orientador(a): MARIA CÂNDIDA PIRES VIEIRA DO AMARAL KROETZ
1º Membro: OKSANDRO OSDIVAL GONÇALVES
2º Membro: PRISCILA CANEPARO DOS ANJOS
Título da Monografia: ANÁLISE DO SISTEMA DE RESOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS DO MERCOSUL E A INTEGRAÇÃO REGIONAL: DIAGNÓSTICO DO PROTOCOLO DE OLIVOS E PERSPECTIVAS DE ATUALIZAÇÃO
Data da banca: 11 de dezembro do ano de 2023
Horário: 15:00
Aluno(a): FERNANDA GABRIELE MARTINS
Modalidade da Banca: Banca Remota
Orientador(a): Betina Treiger Grupenmacher
1º Membro: Laércio Cruz Uliana Junior
2º Membro: Matheus Schwertner Ziccarelli Rodrigues
Título da Monografia: O CONTEXTO DE IMPLEMENTAÇÃO DO IMPOSTO MÍNIMO GLOBAL
Data da banca: 11 de dezembro do ano de 2023
Horário: 15:00
Aluno(a): LETICIA MACHADO DE ASSIS
Modalidade da Banca: Banca Remota
Orientador(a): Profa. Dra. Betina Treiger Grupenmacher
1º Membro: Matheus Schwertner Ziccarelli Rodrigues
2º Membro: Laercio Cruz Uliana Junior
Título da Monografia: TEMAS 881 E 885 DO STF: UMA ANÁLISE DA COISA JULGADA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA
Data da banca: 11 de dezembro do ano de 2023
Horário: 15:45
Aluno(a): GIOVANA DARU
Modalidade da Banca: Banca Remota
Orientador(a): Profa. Dra. Betina Treiger Grupenmacher
1º Membro: Matheus Schwertner Ziccarelli Rodrigues
2º Membro: Laercio Cruz Uliana Junior
Título da Monografia: TRIBUTAÇÃO SOBRE O DIREITO DE IMAGEM DOS ATLETAS: UMA ANÁLISE À LUZ DA PERSPECTIVA HISTÓRIA DA JURISPRUDÊNCIA
Data da banca: 11 de dezembro do ano de 2023
Horário: 16:30
Aluno(a): ANNA LAURA ROZZA ROCHA
Modalidade da Banca: Banca Remota
Orientador(a): Prof. Dra. Betina Treiger Grupenmacher
1º Membro: Matheus Schwertner Ziccarelli Rodrigues
2º Membro: Laércio Cruz Uliana Junior
Título da Monografia: A EFETIVIDADE DO IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS ENQUANTO MECANISMO DE REDUÇÃO DA DESIGUALDADE: UMA ANÁLISE A PARTIR DA EXPERIÊNCIA FRANCESA
Data da banca: 11 de dezembro do ano de 2023
Horário: 17:00
Aluno(a): AUGUSTO ROTONDO
Modalidade da Banca: Banca Remota
Cel Contato: 41984145031
Orientador(a): Profa. Rosalice Fidalgo Pinheiro
1º Membro: Prof. Rodrigo Xavier Leonardo
2º Membro: Prof. Eroulths Cortiano Junior
Título da Monografia: O CONTEÚDO E A APLICABILIDADE DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL: UMA ANÁLISE DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ
Data da banca: 12 de dezembro do ano de 2023
Horário: 08:30
Aluno(a): LEONARDO RAMON
Modalidade da Banca: Banca Remota
Orientador(a): Marco Aurélio Nunes da Silveira (UFPR)
1º Membro: Rodrigo Fernandes da Silva (UFPR)
2º Membro: João Gabriel Menezes Costa Melo (FIURJ)
Título da Monografia: “EU SÓ QUERO QUE A POLÍCIA DÊ UM SUSTO NELE”: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA APLICAÇÃO PUNITIVISTA DA LEI MARIA DA PENHA, SOB A LUZ DA JUSTIÇA RESTAURATIVA, A PARTIR DAS VOZES DAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE PINHAIS/PR
Data da banca: 12 de dezembro do ano de 2023
Horário: 09:00
Aluno(a): RODOLFO CESAR ARRUDA CARNEIRO
Modalidade da Banca: Banca Presencial – Local: Sala 205
Orientador(a): Heloisa Fernandes Câmara
1º Membro: Erick Kiyoshi Nakamura
2º Membro: João Victor Archegas
Título da Monografia: O CONTROLE JUDICIAL DA NÃO CRIAÇÃO DE COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO
Data da banca: 12 de dezembro do ano de 2023
Horário: 09:30
Aluno(a): RUBENS NOVICKI NETO
Modalidade da Banca: Banca Presencial – Local: Sala 208
Orientador(a): Prof. Dr. Rodrigo Xavier Leonardo
1º Membro: Prof. Dr. Eroulths Cortiano Júnior
2º Membro: Prof. Dr. Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk
Título da Monografia: A Obrigação, o Processo Obrigacional e sua Crise: caso fortuito ou força maior
Data da banca: 12 de dezembro do ano de 2023
Horário: 10:30
Aluno(a): MAIARA DE CASTRO PAPETTI
Modalidade da Banca: Banca Presencial – Local: Sala 205
Orientador(a): HELOISA FERNANDES CÂMARA
1º Membro: JOÃO VICTOR ARCHEGAS
2º Membro: DANIELA URTADO
Título da Monografia: CONSTITUCIONALISMO DIGITAL E EROSÃO DEMOCRÁTICA: UMA ANÁLISE DA ARQUITETURA DAS REDES SOCIAIS E SEUS IMPACTOS DISRUPTIVOS NA DEMOCRACIA
Data da banca: 12 de dezembro do ano de 2023
Horário: 11:00
Aluno(a): PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA E CAVALCANTI
Modalidade da Banca: Banca Remota
Orientador(a): Betina Treiger Grupenmacher
1º Membro: Anne Caroline Marciquevik Alves
2º Membro: Dayana de Carvalho Uhdre
Título da Monografia: EXCEPCIONAL INTERESSE SOCIAL: Como requisito para a modulação de efeitos em matéria tributária, à luz da jurisprudência do STF
Data da banca: 12 de dezembro do ano de 2023
Horário: 14:00
Aluno(a): JOELSON PEREIRA ALVES
Modalidade da Banca: Banca Presencial – Local: Sala 208
Orientador(a): Guilherme Brenner Lucchesi
1º Membro: Clara Maria Roman Borges
2º Membro: Francisco de Assis do Rego Monteiro Rocha Júnior
Título da Monografia: OCORRÊNCIA (OU NÃO) DE BIS IN IDEM NA APLICAÇÃO CUMULATIVA DA ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA E DA CAUSA DE DIMINUIÇÃO DA PENA PELA COLABORAÇÃO PREMIADA
Data da banca: 12 de dezembro do ano de 2023
Horário: 14:30
Aluno(a): PEDRO LUCAS DE FREITAS MALACRIDA
Modalidade da Banca: Banca Remota
Orientador(a): Betina Treiger Grupenmacher
1º Membro: Anne Caroline Marciquevik Alves
2º Membro: Dayana Uhdre
Título da Monografia: A PUBLICIDADE DIGITAL SOB A ÓTICA DO DIREITO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL
Data da banca: 12 de dezembro do ano de 2023
Horário: 15:00
Aluno(a): GABRIEL EDUARDO DE ANDRADE
Modalidade da Banca: Banca Presencial – Local: Sala 208
Orientador(a): Guilherme Brenner Lucchesi
1º Membro: Francisco Monteiro Rocha Jrúnior
2º Membro: Ricardo Rachid de Oliveira
Título da Monografia: A IMPUGNAÇÃO DO ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA PELO DELATADO: UMA PROPOSTA PELO CONTROLE DE LEGALIDADE DOS TRIBUNAIS
Data da banca: 12 de dezembro do ano de 2023
Horário: 15:30
Aluno(a): TIFANNY TEREZA PIANA GOMES
Modalidade da Banca: Banca Remota – Local: Sala 205
Orientador(a): William Soares Pugliese
1º Membro: Thiago Simões Pessoa
2º Membro: Luciano Marlon Ribas Machado
Título da Monografia: ASPECTOS CONTROVERTIDOS DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS ATÍPICOS: CLÁUSULA NEGOCIAL DE IRRECORRIBILIDADE FRENTE AO PRINCÍPIO DA VOLUNTARIEDADE DOS RECURSOS
Data da banca: 12 de dezembro do ano de 2023
Horário: 16:00
Aluno(a): NATALIA DUBEZKYJ
Modalidade da Banca: Banca Presencial – Local: Sala 205
Orientador(a): William Soares Pugliese
1º Membro: Rogéria Dotti
2º Membro: Carolina Uzeda Libardoni
Título da Monografia: TUTELA PROVISÓRIA EM PROCEDIMENTO ESPECIAL: ANÁLISE DA LIMINAR DE BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA SOB A ÓTICA DA TUTELA PROVISÓRIA DE EVIDÊNCIA
Data da banca: 12 de dezembro do ano de 2023
Horário: 17:00
Aluno(a): MATEUS SIMIONI DE BITTENCOURT
Modalidade da Banca: Banca Presencial – Local: Sala 111 (Sala de Reunião)
Orientador(a): Clayton de Albuquerque Maranhão
1º Membro: Gustavo Osna
2º Membro: William Soares Pugliese
Título da Monografia: IRDR E OS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS: UMA PROPOSTA PARA UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA, SEGURANÇA JURÍDICA E EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL
Data da banca: 12 de dezembro do ano de 2023
Horário: 19:00
Aluno(a): LUCAS SOARES DA SILVA
Modalidade da Banca: Banca Presencial – Local: Sala 111 (Sala de Reunião)
Orientador(a): Prof. Dr. William Soares Pugliese.
1º Membro: Prof. Dr. Clayton de Albuquerque Maranhão.
2º Membro: Prof. Dr. Gustavo Osna.
Título da Monografia: Os Temas 881/885 da repercussão geral e a Interrupção automática dos efeitos prospectivos da coisa julgada nas relações jurídicas tributárias de trato sucessivo.
Data da banca: 12 de dezembro do ano de 2023
Horário: 20:00
Aluno(a): LUCAS RODRIGUES
Modalidade da Banca: Banca Presencial – Local: Sala 207
Orientador(a): André Ribeiro Giamberardino
1º Membro: André Peixoto de Souza
2º Membro: Rui Carlo Dissenha
Título da Monografia: A possibilidade de aplicação do princípio da insignificância em casos de réu reincidente
Data da banca: 13 de dezembro do ano de 2023
Horário: 09:00
Aluno(a): JULIANA VIDAL VIVAN
Modalidade da Banca: Banca Presencial – Local: Sala 202
Orientador(a): Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk
1º Membro: William Soares Pugliese
2º Membro: Priscilla Cristiane Barbiero
Título da Monografia: NOVAS PERSPECTIVAS DO DIREITO SUCESSÓRIO: A HERANÇA DIGITAL À LUZ DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
Data da banca: 13 de dezembro do ano de 2023
Horário: 09:00
Aluno(a): DIEGO RAMOS DA SILVA
Modalidade da Banca: Banca Remota
Orientador(a): Prof. Dr. Vicente de Paula Ataíde Júnior
1º Membro: Profª. Dra. Katya Isaguirre
2º Membro: Profª. Dra. Ângela Costaldello
Título da Monografia: TUTELA JURISDICIONAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO INDIGENATO: DA INCOMPATIBILIDADE CONSTITUCIONAL DA PERMANENCIA DA TESE DO MARCO TEMPORAL
Data da banca: 13 de dezembro do ano de 2023
Horário: 09:30
Aluno(a): LAURA DE SÁ LISTON
Modalidade da Banca: Banca Remota
Orientador(a): Ana Carla Harmatiuk Matos
1º Membro: Melina Girardi Fachin
2º Membro: Jacqueline Lopes Pereira
Título da Monografia: Internação compulsória à luz da Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
Data da banca: 13 de dezembro do ano de 2023
Horário: 09:30
Aluno(a): MELISSA DE ALMEIDA IMAMURA
Modalidade da Banca: Banca Remota
Orientador(a): Professor Luiz Daniel Haj Mussi
1º Membro: Professor Carlos Joaquim de Oliveira Franco
2º Membro: Professor Vinicius Klein
Título da Monografia: ANÁLISE SOBRE A POSSIBILIDADE DA ADESÃO DO BRASIL À CONVENÇÃO DE WASHINGTON PARA UTILIZAÇÃO DO ICSID EM ARBITRAGEM DE INVESTIMENTOS
Data da banca: 13 de dezembro do ano de 2023
Horário: 09:30
Aluno(a): MARIANA MOTA GODKE
Modalidade da Banca: Banca Remota
Orientador(a): Katya Regina Isaguirre
1º Membro: Ângela Cassia Costaldello
2º Membro: Vicente de Paula Ataíde Júnior
Título da Monografia: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE AUTUAÇÃO AMBIENTAL: MUDANÇAS LEGISLATIVAS DO DECRETO N. 6.514/2008 E O ART. 225, CF/88
Data da banca: 13 de dezembro do ano de 2023
Horário: 09:30
Aluno(a): GABRIELA PASSOS ANDRADE
Modalidade da Banca: Banca Presencial – Local: Sala 202
Orientador(a): Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk
1º Membro: Paulo Roberto Nalin
2º Membro: William Soares Pugliese
Título da Monografia: APLICAÇÃO DA ARBITRAGEM NO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO E SEUS LIMITES
Data da banca: 13 de dezembro do ano de 2023
Horário: 10:00
Aluno(a): GUILHERME SOFFIATTI
Modalidade da Banca: Banca Presencial – Local: Sala 205
Orientador(a): Egon Bockmann Moreira
1º Membro: Rodrigo Luis Kanayama
2º Membro: Clóvis Alberto Bertolini de Pinho
Título da Monografia: O CONTRATO DE INTERDEPENDÊNCIA COMO INSTRUMENTO DE REGULAÇÃO NO SETOR DE SANEAMENTO
Data da banca: 13 de dezembro do ano de 2023
Horário: 10:00
Aluno(a): PEDRO PENHALVER ZIMMERMANN PAGNOZZI
Modalidade da Banca: Banca Presencial – Local: Sala 207
Orientador(a): André Ribeiro Giamberardino
1º Membro: Rui Carlo Dissenha
2º Membro: Bruno Milanez
Título da Monografia: TRÁFICO DE DROGAS NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS BRASILEIROS: COAÇÃO MORAL IRRESISTÍVEL E ANÁLISE SOB A ÓTICA DE UMA TEORIA REDUTORA DE DANOS
Data da banca: 13 de dezembro do ano de 2023
Horário: 10:00
Aluno(a): JOÃO OTHAVYO DA LUZ
Modalidade da Banca: Banca Remota
Orientador(a): Luiz Daniel Rodrigues Haj Mussi
1º Membro: Carlos Joaquim de Oliveira Franco
2º Membro: Vinicius Klein
Título da Monografia: ASSEMBLEIA DOS DEBENTURISTAS: DA ALTERAÇÃO DO PRAZO E O PROBLEMA DA LIQUIDEZ
Data da banca: 13 de dezembro do ano de 2023
Horário: 10:15
Aluno(a): DANIELA SCHOLZE MONTES
Modalidade da Banca: Banca Remota
Cel Contato: 41996568327
Orientador(a): Prof. Dra. Rosalice Fidalgo Pinheiro
1º Membro: Prof. Dra. Ana Carla Harmatiuk Matos
2º Membro: Prof. Dr. Marcelo Miguel Conrado
Título da Monografia: Superendividamento dos consumidores no Brasil: uma análise de gênero
Data da banca: 13 de dezembro do ano de 2023
Horário: 11:00
Aluno(a): MARCOS VINICIUS MARMENTINI GOTTERT
Modalidade da Banca: Banca Remota
Orientador(a): Luiz Daniel Rodrigues Haj Mussi
1º Membro: Carlos Joaquim de Oliveira Franco
2º Membro: Vinicius Klein
Título da Monografia: O USO DO ACORDO DE SÓCIOS NA HOLDING FAMILIAR: PRINCIPAIS ASPECTOS
Data da banca: 13 de dezembro do ano de 2023
Horário: 11:00
Aluno(a): TOMAS GAST KIENEN
Modalidade da Banca: Banca Presencial – Local: Sala 207
Orientador(a): ANDRÉ R. GIAMBERARDINO
1º Membro: RUI CARLO DISSENHA
2º Membro: BRUNO MILANEZ
Título da Monografia: ABORDAGEM POLICIAL E STOP AND FRISK: JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA E ESTADUNIDENSE
Data da banca: 13 de dezembro do ano de 2023
Horário: 11:00
Aluno(a): MAYARA DE REZENDE FERREIRA
Modalidade da Banca: Banca Presencial – Local: Sala 208
Orientador(a): Prof. Dr. William Soares Pugliesi
1º Membro: Prof. Dr. Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk
2º Membro: Prof. Dr. Clayton de Albuquerque Maranhão
Título da Monografia: Desafios e Soluções na execução de cotas condominiais: Uma análise jurídica
Data da banca: 13 de dezembro do ano de 2023
Horário: 11:00
Aluno(a): RAFAEL GARBINI SILVA CORADIN
Modalidade da Banca: Banca Presencial – Local: Sala 205
Orientador(a): PAULO ROBERTO RIBEIRO NALIN
1º Membro: EMERSON GABARDO
2º Membro: RODRIGO LUÍS KANAYAMA
Título da Monografia: RUMO À REALIDADE EXPANDIDA: A EDUCAÇÃO PARA O DIGITAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL À INCLUSÃO DIGITAL EFETIVA
Data da banca: 13 de dezembro do ano de 2023
Horário: 11:15
Aluno(a): MILENA VENTURIN
Modalidade da Banca: Banca Presencial – Local: Sala 102 (Sala da Memória)
Orientador(a): Profª. Dra. Taysa Schiocchet
1º Membro: Profª. Dra. Melina Girardi Fachin
2º Membro: Profª. Dra. Amanda Souza Barbosa
Título da Monografia: ENTRE A ESTAGNAÇÃO E O RETROCESSO: O AVANÇO DA AGENDA ANTIABORTO A PARTIR DA ANÁLISE DE PROJETOS DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL
Data da banca: 13 de dezembro do ano de 2023
Horário: 13:30
Aluno(a): PEDRO RODRIGUES PARZIANELLO
Modalidade da Banca: Banca Presencial – Local: Sala 207
Orientador(a): Vera Karam de Chueiri
1º Membro: Miguel Gualano de Godoy
2º Membro: André Ribeiro Giamberardino
Título da Monografia: STF, poder de pauta da presidência da Corte e sua relação com a prisão após condenação em segunda instância
Data da banca: 13 de dezembro do ano de 2023
Horário: 14:00
Aluno(a): PAULA NAOMI FUKUDA ALVAREZ
Modalidade da Banca: Banca Presencial – Local: Sala 102 (Sala da Memória)
Orientador(a): Melina Girardi Fachin
1º Membro: Taysa Schiocchet
2º Membro: Letícia de Andrade Porto Nosak
Título da Monografia: AS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS E AS REMINISCÊNCIAS DO MODELO MANICOMIAL: ANÁLISE À LUZ DOS PAR METROS INTERAMERICANOS DE DIREITOS HUMANOS
Data da banca: 13 de dezembro do ano de 2023
Horário: 14:10
Aluno(a): GABRIELA SASSON RASSI
Modalidade da Banca: Banca Remota
Orientador(a): Eduardo Talamini
1º Membro: Cesar Augusto Guimarães Pereira
2º Membro: Paulo Roberto Ribeiro Nalin
Título da Monografia: A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A VENDA INTERNACIONAL DE MERCADORIAS (CISG) E O PROCEDIMENTO DA ARBITRAGEM: A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO À CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM
Data da banca: 13 de dezembro do ano de 2023
Horário: 15:15
Aluno(a): JORGE EMANUEL LUIZ
Modalidade da Banca: Banca Remota
Orientador(a): Betina Treiger Grupenmacher
1º Membro: Anne M. Alves
2º Membro: Matheus S. Zicarelli Rodrigues
Título da Monografia: COMÉRCIO VIRTUAL NO METAVERSO: DESAFIOS E OPORTUNIDADES PARA A TRIBUTAÇÃO DO E-COMMERCE
Data da banca: 13 de dezembro do ano de 2023
Horário: 17:00
Aluno(a): ANNA CAROLINE KURTEN
Modalidade da Banca: Banca Remota
Orientador(a): Ricardo Prestes Pazello
1º Membro: Katya Regina Isaguirre-Torres
2º Membro: Naiara Andreoli Bittencourt
Título da Monografia: CRÍTICA (JURÍDICA) DO USO DE AGROTÓXICOS COMO FORMA DE ACUMULAÇÃO ORIGINÁRIA PERMANENTE SOBRE TERRITÓRIOS TRADICIONAIS NO BRASIL
Data da banca: 13 de dezembro do ano de 2023
Horário: 18:00
Aluno(a): LUCAS SILVESTRE MACHADO
Modalidade da Banca: Banca Remota
Orientador(a): Marco Aurélio Serau Jr
1º Membro: Alberto Luiz Hanemann Bastos
2º Membro: Julia Dumont Petry
Título da Monografia: A ERA DIGITAL E OS IMPACTOS NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO SOB A ÓTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Data da banca: 13 de dezembro do ano de 2023
Horário: 18:00
Aluno(a): GEOMAR JOSE PATCZYK JUNIOR
Modalidade da Banca: Banca Remota
Orientador(a): Katya Regina Isaguirre Torres
1º Membro: Tchenna Fernandes Maso
2º Membro: Isabella Madruga da Cunha
Título da Monografia: A MINERAÇÃO NO BRASIL, E A SEGURANÇA DO SISTEMA DE BARRAGENS FRENTE A LEI FEDERAL 14.066/2020 E GRANDES DESASTRES AMBIENTAIS
Data da banca: 13 de dezembro do ano de 2023
Horário: 18:30
Aluno(a): FRANCIELE FERNANDES DE OLIVEIRA
Modalidade da Banca: Banca Remota
Orientador(a): Rodrigo Xavier Leonardo
1º Membro: Eroulths Cortiano Junior
2º Membro: João Paulo Capelotti
Título da Monografia: A RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS EM CORPORATE JOINT VENTURES : A DIVERSIDADE DOS VÍNCULOS SOCIETÁRIOS E A POSSIBILIDADE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
Data da banca: 14 de dezembro do ano de 2023
Horário: 08:00
Aluno(a): ANA JULIA AMARO MIYASHIRO
Modalidade da Banca: Banca Presencial – Local: Sala 202
Orientador(a): Melina Girardi Fachin
1º Membro: Heloisa Fernandes Câmara
2º Membro: Roberta Franco Massa
Título da Monografia: O PODER DAS PALAVRAS: DISCURSO DE ÓDIO E VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO À LUZ DO CONSTITUCIONALISMO MULTINÍVEL
Data da banca: 14 de dezembro do ano de 2023
Horário: 09:00
Aluno(a): GUILHERME KATSUMI TSUGUE NAVES
Modalidade da Banca: Banca Presencial – Local: Sala 207
Orientador(a): SÉRGIO CRUZ ARENHART
1º Membro: RAFAELA MATTIOLI SOMMA
2º Membro: PAULO GUILHERME RIBEIRO DA ROSA MAZINI
Título da Monografia: LITIGÂNCIA DE LOTERIA: FRAUDE PROCESSUAL E FABRICAÇÃO DE DEMANDAS.
Data da banca: 14 de dezembro do ano de 2023
Horário: 09:00
Aluno(a): HELOÍSA CORDEIRO SENN
Modalidade da Banca: Banca Presencial – Local: Sala 205
Orientador(a): William Soares Pugliese
1º Membro: Adriana da Costa Ricardo Schier
2º Membro: Rodrigo Luís Kanayama
Título da Monografia: A POSSÍVEL INCONSTITUCIONALIDADE NO OFERECIMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS EXCLUSIVAMENTE POR PLATAFORMAS DIGITAIS: UMA ANÁLISE À LUZ DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE
Data da banca: 14 de dezembro do ano de 2023
Horário: 09:00
Aluno(a): KELLEN REGINA FOLLY RODRIGUES
Modalidade da Banca: Banca Remota – Local: Sala 205
Orientador(a): Dr. Eroulths Cortiano Junior
Coorientador(a): Me. Paulo Mayerle Queiroz
1º Membro: Dr. Rodrigo Xavier Leonardo
2º Membro: Dr. Luiz Daniel Haj Mussi
Título da Monografia: A PRESUNÇÃO DE PARIDADE E SIMETRIA NOS CONTRATOS INTEREMPRESARIAIS: UMA NOVA PERSPECTIVA DE INTERPRETAÇÃO ATRAVÉS DO DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO
Data da banca: 14 de dezembro do ano de 2023
Horário: 09:00
Aluno(a): MARIA EDUARDA EGEA GOUDARD
Modalidade da Banca: Banca Presencial – Local: Sala 208
Orientador(a): Gustavo Osna
1º Membro: Katya Regina Isaguirre Torres
2º Membro: Adriano Camargo Gomes
Título da Monografia: O processo estrutural como via de resolução de litigios climáticos
Data da banca: 14 de dezembro do ano de 2023
Horário: 09:00
Aluno(a): GIOVANNA DE ARAUJO TREVISAN
Modalidade da Banca: Banca Presencial – Local: Sala 207
Orientador(a): Prof. Dr. Sérgio Cruz Arenhart
1º Membro: Prof. Dr. William Soares Pugliese
2º Membro: Prof. Dr. Gustavo Osna
Título da Monografia: REVISITANDO O REQUISITO DA REPRESENTATIVIDADE ADEQUADA DE LEGITIMADOS COLETIVOS: UMA ANÁLISE CONCEITUAL DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL
Data da banca: 14 de dezembro do ano de 2023
Horário: 10:00
Aluno(a): MARÍLIA MARTINS LOPES
Modalidade da Banca: Banca Presencial – Local: Sala 202
Orientador(a): Melina Girardi Fachin
1º Membro: Heloísa Fernandes Câmara
2º Membro: Roberta Franco Massa
Título da Monografia: A EFETIVAÇÃO DOS ARTIGOS 8 E 25 DA CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS EM PROCESSOS DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS: UM ESTUDO DAS DETERMINAÇÕES DA CORTE IDH FACE À TESE DO MARCO TEMPORAL
Data da banca: 14 de dezembro do ano de 2023
Horário: 10:00
Aluno(a): THEO SILVERIO DE OLIVEIRA
Modalidade da Banca: Banca Remota
Orientador(a): Rodrigo Xavier Leonardo
1º Membro: Francisco Paulo De Crescenzo Marino
2º Membro: Eduardo Talamini
Título da Monografia: A VEDAÇÃO AO JULGAMENTO POR EQUIDADE EM ARBITRAGENS DE DIREITO E SUA (IN)DESEJADA INTROMISSÃO PELO CÓDIGO CIVIL
Data da banca: 14 de dezembro do ano de 2023
Horário: 10:00
Aluno(a): HUDSON COUTINHO HILARIO
Modalidade da Banca: Banca Presencial – Local: Sala 205
Orientador(a): José Roberto Vieira
1º Membro: André Renato Miranda Andrade
2º Membro: Valterlei Aparecido da Costa
Título da Monografia: A REGRA-MATRIZ DO ICMS: UM ESTUDO SOBRE OPERAÇÕES INTERESTADUAIS, CUJO ADQUIRENTE SEJA CONSUMIDOR FINAL NÃO CONTRIBUINTE
Data da banca: 14 de dezembro do ano de 2023
Horário: 10:30
Aluno(a): KARL EDUARD FRANCISCO BLUM
Modalidade da Banca: Banca Presencial – Local: Sala 202
Orientador(a): Katya Kozicki
1º Membro: Angela Fonseca
2º Membro: Vera Karam de Chueiri
Título da Monografia: A CRÍTICA WARATIANA AO POSITIVISMO JURÍDICO DE HANS KELSEN
Data da banca: 14 de dezembro do ano de 2023
Horário: 11:00
Aluno(a): VITOR GABRIEL KLEINERT
Modalidade da Banca: Banca Presencial – Local: Sala 207
Orientador(a): Prof. Dr. Sérgio Cruz Arenhart
1º Membro: Prof. Dr. William Soares Pugliese
2º Membro: Prof. Dr. Gustavo Osna
Título da Monografia: FLEXIBILIZAÇÃO PROCEDIMENTAL E INVERSÃO DA ORDEM DE PRODUÇÃO DAS PROVAS: O ART. 139, VI, DO CPC, COMO UMA FERRAMENTA PARA O COMBATE À LITIGÂNCIA PREDATÓRIA
Data da banca: 14 de dezembro do ano de 2023
Horário: 11:00
Aluno(a): BEATRIZ BLATTNER IENNE STOLTZ
Modalidade da Banca: Banca Remota
Orientador(a): Daniel Wunder Hachem
1º Membro: Luzardo Faria
2º Membro: Letícia Regina de Camargo Kreuz
Título da Monografia: UTILIZAÇÃO DE DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS PARA DEFINIR A COMPOSIÇÃO DO POLO PASSIVO DE DEMANDAS POR MEDICAMENTOS REGISTRADOS NA ANVISA, MAS NÃO INCORPORADOS AO SUS (TEMA 1.234 DO STF)
Data da banca: 14 de dezembro do ano de 2023
Horário: 14:00
Aluno(a): TIAGO GALAN MAZURKEVIC
Modalidade da Banca: Banca Presencial – Local: Sala 207
Orientador(a): Profa. Angela Couto Machado Fonseca
1º Membro: Prof. Thiago Hoshino
2º Membro: Fábio Augusto de Souza
Título da Monografia: ENQUADRAMENTO E FOTOGRAFIA: capacidade política-jurídica da imagem
Data da banca: 14 de dezembro do ano de 2023
Horário: 14:00
Aluno(a): IVAN SANTOS RUPPELL NETTO
Modalidade da Banca: Banca Presencial – Local: Sala 205
Orientador(a): Prof. José Roberto Vieira
1º Membro: Prof. Mansur Theóphilo Mansur
2º Membro: Prof. Valterlei Aparecido da Costa
Título da Monografia: CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA: A NORMA DE INCIDÊNCIA DO “TERTIUM GENUS” TRIBUTÁRIO BRASILEIRO
Data da banca: 14 de dezembro do ano de 2023
Horário: 14:00
Aluno(a): GILDENEI VIERO MOTTA JUNIOR
Modalidade da Banca: Banca Remota
Orientador(a): Prof. Dr. Daniel Hachem
1º Membro: Profª. Drª. Letícia Regina de Camargo Kreuz
2º Membro: Prof. Msc. Felipe Klein Gussoli
Título da Monografia: CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS vs CONSTITUIÇÃO FEDERAL: ANÁLISE IN ABSTRACTO DA NORMA MAIS PROTETIVA DE DIREITOS HUMANOS SOB O CRIVO DO PRINCÍPIO PRO PERSONA
Data da banca: 14 de dezembro do ano de 2023
Horário: 15:00
Aluno(a): RAFAELA SANTOS DA SILVA
Modalidade da Banca: Banca Presencial – Local: Sala 207
Orientador(a): ANGELA COUTO MACHADO FONSECA
1º Membro: THIAGO DE AZEVEDO PINHEIRO HOSHINO
2º Membro: FABIO AUGUSTO DE SOUZA
Título da Monografia: ALÉM DA RAZÃO: UMA REFLEXÃO SOBRE A LOUCURA, A NEURODIVERSIDADE E O DIREITO
Data da banca: 14 de dezembro do ano de 2023
Horário: 15:30
Aluno(a): EDUARDO SUCHODOLAK
Modalidade da Banca: Banca Remota
Orientador(a): Eduardo Talamini
1º Membro: Felipe Scripes Wladeck
2º Membro: Sandro Marcelo Kozikoski
Título da Monografia: OS LIMITES AO CONTROLE JUDICIAL SOBRE VÍCIO CITATÓRIO NA ARBITRAGEM INTERNACIONAL E NA APLICAÇÃO DE LEI ESTRANGEIRA
Data da banca: 14 de dezembro do ano de 2023
Horário: 16:00
Aluno(a): LEONARDO FORTES ROCHA BRIZOLA
Modalidade da Banca: Banca Remota
Cel Contato: Leonardo Fortes Rocha Brizola
Orientador(a): Eduardo Talamini
1º Membro: Sandro Kozikoski
2º Membro: Paulo Amaral
Título da Monografia: NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS E AS LIMITAÇÕES DO ART. 190 DO NCPC EM MATÉRIA DE DIREITO PROBATÓRIO
Data da banca: 14 de dezembro do ano de 2023
Horário: 17:00
Aluno(a): GEOVANA EDUARDA ALVES GONDRO
Modalidade da Banca: Banca Remota
Orientador(a): Prof. Dr. Rodrigo Luís Kanayama
1º Membro: Prof. Dr. Fabricio Ricardo de Lima Tomio
2º Membro: Prof. Dr. Ilton Norberto Robl Filho
Título da Monografia: A EXTRAFISCALIDADE DOS TRIBUTOS AMBIENTAIS E A SUSTENTABILIDADE SISTÊMICA: UMA ANÁLISE DA INTEGRAÇÃO ENTRE O DIREITO TRIBUTÁRIO E A POLÍTICA AMBIENTAL
Data da banca: 14 de dezembro do ano de 2023
Horário: 17:15
Aluno(a): LUCAS MIGUEL GONCALVES BUGALSKI
Modalidade da Banca: Banca Remota
Orientador(a): Angela Couto Machado Fonseca
1º Membro: Adriana Espindola Côrrea
2º Membro: Antonio Edmilson Paschoal
Título da Monografia: NIETZSCHE E SEUS DOIS MARIDOS: UMA ANÁLISE DAS INTERPRETAÇÕES JURÍDICAS E FILOSÓFICAS DE SUA OBRA
Data da banca: 15 de dezembro do ano de 2023
Horário: 08:00
Aluno(a): ANA LUIZA BUSNELLO DE SOUZA
Modalidade da Banca: Banca Presencial – Local: Sala 205
Orientador(a): José Roberto Vieira
1º Membro: Dalton Luiz Dallazem
2º Membro: Valterlei Aparecido da Costa
Título da Monografia: “FONTE” PARA FINS DE INCIDÊNCIA DE IMPOSTO DE RENDA: ELEMENTO DIFICULTADOR NO ESTABELECIMENTO DO REGIME DE RECIPROCIDADE DE TRATAMENTO ENTRE BRASIL E ESTADOS UNIDOS
Data da banca: 15 de dezembro do ano de 2023
Horário: 08:00
Aluno(a): MIKAELLEN AMANDA CAETANO
Modalidade da Banca: Banca Presencial – Local: Sala 203
Orientador(a): Francisco de Assis do Rego Monteiro Rocha Júnior
1º Membro: Emerson Gabardo
2º Membro: Guilherme Brenner Lucchesi
Título da Monografia: ATUAÇÃO DO COMPLIANCE NA ESFERA PENAL: como o programa de compliance pode ser instrumento auxiliar e preventivo no combate à corrupção.
Data da banca: 15 de dezembro do ano de 2023
Horário: 08:00
Aluno(a): EDUARDO MAINES BRECKENFELD
Modalidade da Banca: Banca Presencial – Local: Sala 203
Orientador(a): Francisco de Assis do Rêgo Monteiro Rocha Júnior
1º Membro: Guilherme Brenner Lucchesi
2º Membro: Emerson Gabardo
Título da Monografia: O CONCEITO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO PARA FINS PENAIS: O SENTIDO DA EQUIPARAÇÃO DA OS E OSCIPS COMO ENTIDADES PARAESTATAIS
Data da banca: 15 de dezembro do ano de 2023
Horário: 09:00
Aluno(a): RODRIGO DE SIMONE CAMILLOTTO
Modalidade da Banca: Banca Remota
Orientador(a): Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk
1º Membro: Frederico Glitz
2º Membro: Marcelo Bürger
Título da Monografia: O SINALAGMA CONTRATUAL À LUZ DA JUSTIÇA CORRETIVA: UMA PERSPECTIVA ARISTOTÉLICA ACERCA DAS OBRIGAÇÕES RECÍPROCAS
Data da banca: 15 de dezembro do ano de 2023
Horário: 09:00
Aluno(a): FERNANDO MADER GISI
Modalidade da Banca: Banca Remota
Orientador(a): Dra. Ângela Couto Machado Fonseca
1º Membro: Dr. Ricardo Prestes Pazello
2º Membro: Dr. André Peixoto de Souza
Título da Monografia: Povos Indígenas como Sujeitos de Direito Internacional, Decolonialidade e Reexistências Tradutórias
Data da banca: 15 de dezembro do ano de 2023
Horário: 09:30
Aluno(a): BEATRIZ FIGUEIREDO DE REZENDE
Modalidade da Banca: Banca Remota
Orientador(a): Prof. Dr. Rodrigo Xavier Leonardo
1º Membro: Profa. Dra. Maria Cândida do A. Kroetz
2º Membro: Dr. João Paulo Capelotti
Título da Monografia: Entre fatos e opiniões: uma perspectiva sobre a liberdade de expressão em uma nova era da comunicação
Data da banca: 15 de dezembro do ano de 2023
Horário: 10:00
Aluno(a): JAINE DOS SANTOS BATISTA
Modalidade da Banca: Banca Remota
Orientador(a): ANDRÉ RIBEIRO GIAMBERARDINO
1º Membro: ANDRÉ PEIXOTO DE SOUZA
2º Membro: FRANCISCO DE ASSIS DO RÊGO MONTEIRO ROCHA JÚNIOR
Título da Monografia: OPERAÇÃO DO JACAREZINHO: Um levantamento do comportamento midiático sobre a operação mais letal do Rio de Janeiro e análise da ADPF nº 635
Data da banca: 15 de dezembro do ano de 2023
Horário: 10:00
Aluno(a): MATHEUS BONFIM PICUSSA
Modalidade da Banca: Banca Presencial – Local: Sala 202
Orientador(a): Prof. Dr. Marco Aurélio Serau Junior
1º Membro: Prof. Dr. Noa Piatã Bassfeld Gnata
2º Membro: Prof. Msc. Diego Henrique Schuster
Título da Monografia: ANÁLISE ACERCA DA INCONSITUCIONALIDADE DA EXIGÊNCIA DE IDADE MÍNIMA PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL PÓS EC 103/2019
Data da banca: 15 de dezembro do ano de 2023
Horário: 10:00
Aluno(a): WILLIAN DE MEIRA
Modalidade da Banca: Banca Remota
Orientador(a): CARLOS EDUARDO PIANOVSKI RUZYK
1º Membro: FREDERICO EDUARDO ZENEDIN GLITZ
2º Membro: MARCELO BÜRGUER
Título da Monografia: BOA-FÉ OBJETIVA E CLÁUSULA DE HARDSHIP NOS CONTRATOS EMPRESARIAIS
Data da banca: 15 de dezembro do ano de 2023
Horário: 10:00
Aluno(a): ALINE ALVES ALELUIA
Modalidade da Banca: Banca Remota
Orientador(a): Marco Aurélio Serau Júnior
1º Membro: Noa Piatã Bassfeld Gnata
2º Membro: Camila Domingos Campos
Título da Monografia: O TRABALHO ESCRAVIZANTE MODERNO E A RETROALIMENTAÇÃO DO CAPITALISMO DEPENDENTE: UMA DISCUSSÃO SOBRE A APOSENTADORIA ESPECIAL COMO REPARAÇÃO À DIGNIDADE DE TRABALHADORES SUPEREXPLORADOS
Data da banca: 15 de dezembro do ano de 2023
Horário: 11:00
Aluno(a): BRUNA GOMES BEZERRA
Modalidade da Banca: Banca Presencial – Local: Sala 203
Orientador(a): Ricardo Rachid de Oliveira
1º Membro: Rui Carlo Dissenha
2º Membro: Lucas Henrique Brandão Teixeira
Título da Monografia: Transtorno de personalidade antissocial no contexto do direito penal: aspectos sobre a (in) eficácia das sanções penais aplicadas
Data da banca: 15 de dezembro do ano de 2023
Horário: 11:00
Aluno(a): RENATO PEREIRA DAS CHAGAS
Modalidade da Banca: Banca Remota
Orientador(a): Rosalice Fidalgo Pinheiro
1º Membro: Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk
2º Membro: Marcelo Miguel Conrado
Título da Monografia: A possibilidade de limitação do exercício do direito de arrependimento nas relações de consumo de jogos eletrônicos
Data da banca: 15 de dezembro do ano de 2023
Horário: 11:00
Aluno(a): GUILHERME GUIMARÃES DOS SANTOS
Modalidade da Banca: Banca Remota
Orientador(a): Ângela Couto Machado Fonseca
1º Membro: Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
2º Membro: Leandro Franklin Gorsdorf
Título da Monografia: TRÊS VOZES E O DIREITO AO GRITO: À PROCURA DE UM DIÁLOGO ENTRE MEMÓRIA, ARQUIVO E JUSTIÇA
Data da banca: 15 de dezembro do ano de 2023
Horário: 11:00
Aluno(a): GABRIELA KREUSCH SERENA
Modalidade da Banca: Banca Remota
Orientador(a): ANDRÉ PEIXOTO
1º Membro: ALEXANDRE RINO
2º Membro: SIDNEY FERRAZ
Título da Monografia: Da (in)aplicabilidade do direito à não autoincriminação às pessoas jurídicas
Data da banca: 15 de dezembro do ano de 2023
Horário: 11:30
Aluno(a): RAFAEL GIMENEZ MENDONÇA
Modalidade da Banca: Banca Remota
Orientador(a): Danielle Annoni
Coorientador(a): André Peixoto de Souza
1º Membro: Sidney Ferraz
2º Membro: Alexandre Rino
Título da Monografia: TECNOLOGIAS DE RECONHECIMENTO FACIAL E A PROBLEMÁTICA NO USO DESSAS TECNOLOGIAS PARA IDENTIFICAÇÃO DE SUSPEITOS NÃO-BRANCOS
Data da banca: 15 de dezembro do ano de 2023
Horário: 11:30
Aluno(a): PEDRO INGRISANI BRANCO
Modalidade da Banca: Banca Presencial – Local: Sala 205
Orientador(a): José Roberto Vieira
1º Membro: Valterlei Aparecido da Costa
2º Membro: Marcelo Caron Baptista
Título da Monografia: CONFLITO ENTRE ICMS E ISS EM AMBIENTE VIRTUAL: UM ESTUDO PAUTADO NA CONCEITUAÇÃO CONSTITUCIONAL
Data da banca: 15 de dezembro do ano de 2023
Horário: 14:00
Aluno(a): SIMON ALCIDES ALIENDRES LEON
Modalidade da Banca: Banca Presencial – Local: Sala 208
Orientador(a): Carlos Eduardo Pianosvki
1º Membro: Marcelo Miguel Conrado
2º Membro: Jacqueline Lopes
Título da Monografia: Limites e possibilidades do Planejamento Sucessório: Uma reflexão a partir do Rei Lear de William Shakespeare.
Data da banca: 15 de dezembro do ano de 2023
Horário: 14:00
Aluno(a): GUILHERME LUIZ KRUL
Modalidade da Banca: Banca Presencial – Local: Sala 205
Orientador(a): Prof. Dr. Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
1º Membro: Prof. Dr. Clayton de Albuquerque Maranhão
2º Membro: Me. Edson Francisco Rocha Neto
Título da Monografia: OS DANOS MORAIS INSERIDOS NO SISTEMA DE PRECEDENTES
Data da banca: 15 de dezembro do ano de 2023
Horário: 17:00