
Resolução Conjunta nº 01/2018-JD – Regulamenta TCC
Portaria Conjunta nº 01/2024-JD – complementa normas de TCC
Edital 02/2025 – 5º ano – TCC II (data final para a defesa do TCC – 12/12/2025)
Edital 01/2025 – 4º ano – TCC I (data final para a entrega do projeto – 06/12/2025)
Calendário de defesas (ano letivo 2025)
Aluno(a): DOUGLAS HENRIQUE KRICOWSKI DOS SANTOS
Orientador(a): Gustavo Osna
1º Membro: Adriano Camargo Gomes
2º Membro: Mauricio Pereira Doutor
Título da Monografia: A EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL COLETIVA E O PROCESSO ESTRUTURAL: UMA ANÁLISE DA ADI Nº 3937 E O CASO DO AMIANTO EM MINAÇU – GO
Data da banca: 11 de novembro do ano de 2025
Horário: 09:40
Link da Reunião: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NzFhMmFhNjgtNjQ2ZC00NzIzLWFhNDMtNGI3ODBhNDM5MDJi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22c37b37a3-e9e2-42f9-bc67-4b9b738e1df0%22%2c%22Oid%22%3a%22700782ed-0d48-4f81-9467-32d98272f678%22%7d
Aluno(a): GUSTAVO JOHANNES SAUTTER
Orientador(a): Gustavo Osna
1º Membro: Adriano Camargo Gomes
2º Membro: Mauricio Pereira Doutor
Título da Monografia: PRECLUSÃO DA POSSIBILIDADE DO JUÍZO DE REDECIDIR SOBRE MATÉRIAS DE ORDEM PÚBLICA
Data da banca: 11 de novembro do ano de 2025
Horário: 09:00
Link da Reunião: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NzFhMmFhNjgtNjQ2ZC00NzIzLWFhNDMtNGI3ODBhNDM5MDJi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22c37b37a3-e9e2-42f9-bc67-4b9b738e1df0%22%2c%22Oid%22%3a%22700782ed-0d48-4f81-9467-32d98272f678%22%7d
Aluno(a): EDILONSON DE OLIVEIRA
Orientador(a): Heloisa Fernandes Câmara
1º Membro: Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
2º Membro: Violeta Sarti Caldeira
Título da Monografia: RAÇA, DINHEIRO E ELEIÇÕES: ANÁLISE SOBRE A SUBREPRESENTAÇÃO NEGRA NA POLÍTICA E OS IMPACTOS DA ADPF 738
Data da banca: 6 de novembro do ano de 2025
Horário: 14:00
Link da Reunião: https://meet.google.com/yma-hqgr-yqb
Aluno(a): TIAGO BOHN SILVA
Orientador(a): Marcos Wachowicz
1º Membro: Oscar Carlos Cidri Neto
2º Membro: Lígia Loregian Penkal
Título da Monografia: SOBERANIA ORBITAL: A DECLARAÇÃO DE BOGOTÁ E A DISPUTA PELA ÓRBITA GEOESTACIONÁRIA
Data da banca: 6 de novembro do ano de 2025
Horário: 10:00
Link da Reunião: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NWFhMjgwODAtYjY0Ni00OTAxLTkzYWMtY2VjMTNkMGJhODY2%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22c37b37a3-e9e2-42f9-bc67-4b9b738e1df0%22%2c%22Oid%22%3a%22940f9ee0-c9e6-4379-a0c2-52af92dd7d6f%22%7d
Aluno(a): PRISCILLA BOENO DA LUZ
Orientador(a): SANDRO LUNARD NICOLADELI
1º Membro: Isabel Ceccon Iantas
2º Membro: Almir Antonio Fabricio de Carvalho
Título da Monografia: APLICAÇÃO DA LGPD NO ÂMBITO TRABALHISTA: TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS E DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS
Data da banca: 5 de novembro do ano de 2025
Horário: 17:00
Link da Reunião: meet.google.com/fbn-dthv-koz
Aluno(a): LAYS VICTÓRIA GUARNIERI DA SILVA
Orientador(a): Sandro Lunard Nicoladeli
1º Membro: Almir Antonio Fabricio de Carvalho
2º Membro: Isabel Ceccon Iantas
Título da Monografia: A substituição processual sindical e a tutela coletiva de direitos: mecanismos de obtenção de documentos previamente ao ajuizamento de ações condenatórias
Data da banca: 5 de novembro do ano de 2025
Horário: 16:00
Link da Reunião: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NDgxZDA0NDgtMmI2ZS00ZDVjLThlYjctNGNhYzkzYjBhOTYz%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22c37b37a3-e9e2-42f9-bc67-4b9b738e1df0%22%2c%22Oid%22%3a%226fcb0f00-bfaa-4813-8fdc-36f5bf23cd1e%22%7d
Aluno(a): MARIANA REIS LIANE
Orientador(a): Ana Carla Harmatiuk Matos
1º Membro: Ligia Ziggiotti de Oliveira
2º Membro: Hermano Victor Faustino Câmara
Título da Monografia: DIMENSÕES JURÍDICAS E SOCIAIS DO CASAMENTO INFANTIL: REFLEXÕES SOBRE O RECONHECIMENTO JUDICIAL DE UNIÃO ESTÁVEL ENVOLVENDO MENORES DE 16 ANOS NO BRASIL.
Data da banca: 4 de novembro do ano de 2025
Horário: 09:00 | Sala: 202
Aluno(a): ANA BEATRIZ KOERICH
Orientador(a): Ana Carla Harmatiuk Matos
1º Membro: Ligia Ziggiotti de Oliveira
2º Membro: Hermano Victor Faustino Câmara
Título da Monografia: PLANO DE PARENTALIDADE E COOPERAÇÃO POSITIVA: A DIVISÃO DO TRABALHO DE CUIDADO SOB A PERSPECTIVA DO CONSTITUCIONALISMO MULTINÍVEL
Data da banca: 3 de novembro do ano de 2025
Horário: 10:00
Link da Reunião: https://teams.microsoft.com/meet/2927698138680?p=wo5s13diGwVr8UXoJC
Aluno(a): LUISA PETLA LUSTOZA ARAUJO
Orientador(a): Betina Treiger Grupenmacher
1º Membro: Flávia Treiger Grupenmacher
2º Membro: Matheus Schwertner Ziccarelli Rodrigues
Título da Monografia: A LIVRE CONCORRÊNCIA E O PODER DE TRIBUTAR À LUZ DO PRINCÍPIO DA NEUTRALIDADE
Data da banca: 3 de novembro do ano de 2025
Horário: 09:00 | Sala: 310
Aluno(a): EDUARDA RIBEIRO CARDOSO
Orientador(a): Sérgio Said Staut Júnior
1º Membro: André Peixoto de Souza
2º Membro: Walter Guandalini Junior
Título da Monografia: A Constituição brasileira de 1824: discurso de modernização em contraposição à manutenção das estruturas tradicionais
Data da banca: 17 de outubro do ano de 2025
Horário: 13:00
Link da Reunião: https://teams.microsoft.com/meet/2427244371550?p=K2fquYSWoMhhZY3kc2
Aluno(a): LETÍCIA ENS
Orientador(a): Prof. Dr. Sérgio Cruz Arenhart
1º Membro: Rafaela Mattioli Somma
2º Membro: Karina da Silva Magatão
Título da Monografia: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E (IN)SEGURANÇA JURÍDICA: DESAFIOS E PERSPECTIVAS À LUZ DA TEORIA DE HUMBERTO ÁVILA
Data da banca: 1 de outubro do ano de 2025
Horário: 13:00
Link da Reunião: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZGZmMWJjNDctNTZlOS00OGVkLWJhNDgtN2E3NzViNDE3ZjIy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22c37b37a3-e9e2-42f9-bc67-4b9b738e1df0%22%2c%22Oid%22%3a%22373f70c2-8ebd-45bd-aedf-36ded0343b35%22%7d
Aluno(a): RYAN WITOLD GAPSKI VIEIRA
Orientador(a): Eneida Desiree Salgado
1º Membro: Maurício Corrêa de Moura Rezende
2º Membro: José Armando Ponte Dias Junior
Título da Monografia: Um estudo sobre o uso do critério da produtividade nas promoções dos magistrados no TJPR
Data da banca: 8 de agosto do ano de 2025
Horário: 10:00
Link da Reunião: https://meet.google.com/pyf-mtym-bfe
Aluno(a): LARA CONCEIÇÃO CASTILHOS
Orientador(a): Eneida Desiree Salgado
1º Membro: Miguel Gualano de Godoy
2º Membro: David Sobreira Bezerra de Menezes
Título da Monografia: A DISFUNCIONALIDADE DA NÃO DECISÃO: OS PEDIDOS DE VISTA E AS IMPLICAÇÕES DA EMENDA REGIMENTAL Nº 58/2022 NO PROCESSO DECISÓRIO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Data da banca: 8 de agosto do ano de 2025
Horário: 08:00
Link da Reunião: https://meet.google.com/bhg-kjui-ewi
Aluno(a): MAÍRA PEREIRA DE CASTILHO
Orientador(a): Eneida Desirée Salgado
1º Membro: Luiza Portella
2º Membro: Rodrigo Horochovski
Título da Monografia: ANÁLISE CRÍTICA DA DIVULGAÇÃO DE DADOS PESSOAIS DE DOADORES DE CAMPANHA ELEITORAL NO BRASIL
Data da banca: 5 de agosto do ano de 2025
Horário: 14:00
Link da Reunião:https://meet.google.com/gte-umdn-evh
Aluno(a): JOÃO HENRIQUE TABORDA COIMBRA
Orientador(a): Eneida Desiree Salgado
1º Membro: Maria Cláudia Bucchianeri Pinheiro
2º Membro: William Soares Pugliese
Título da Monografia: A Necessária Regulamentação para Garantia da Liberdade Religiosa
Data da banca: 5 de agosto do ano de 2025
Horário: 09:00
Link da Reunião: https://meet.google.com/yha-zuvh-ufe