Resolução Conjunta nº 01/2018-JD – Regulamenta TCC
Portaria Conjunta nº 01/2024 – complementa normas de TCC
Edital 01/2026 – 4º ano – TCC I (prazo para entrega do projeto: 05/12/2026)
Edital 02/2026 – 5º ano – TCC II (prazo final para defesa: 11/12/2026)
Calendário de defesas (ano letivo 2026)
Aluno(a): HELEN CAPACI DA ROSA
Orientador(a): Emerson Gabardo
1º Membro: Andrea Roloff
2º Membro: Lucas B. Saikali
Título da Monografia: A RELAÇÃO ENTRE A CRISE NA ECONOMIA CRIATIVA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA: UMA ANÁLISE COMPARATIVA DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS NO PROJETO DE LEI Nº 2338/2023 E O IA ACT DA U.E
Data da banca: 23 de novembro do ano de 2026
Horário: 14:00
Modalidade Remoto
Link da Reunião:
Aluno(a): JOÃO PAULO DA SILVA HORST
Orientador(a): Marcos Wachowicz
1º Membro: Elimar Szaniawski
2º Membro: Luciana Reusing
Título da Monografia: Herança Digital e a Figura do Inventariante Digital: a Solução do STJ para a Sucessão de Perfis Monetizados no REsp 2.124.424/SP
Data da banca: 19 de novembro do ano de 2026
Horário: 14:00
Modalidade Presencial
Aluno(a): GABRIEL HENRIQUE SANTOS NUNES
Orientador(a): Betina Treiger Grupenmacher
1º Membro: Flávia Treiger Grupenmacher
2º Membro: Matheus Schwertner Ziccarelli Rodrigues
Título da Monografia: A ANULAÇÃO DOS CRÉDITOS DE IBS E CBS E A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DAS IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS
Data da banca: 18 de novembro do ano de 2026
Horário: 10:00
Modalidade Remoto
Link da Reunião: https://teams.microsoft.com/meet/296528551630740?p=3mGutL6eMGOGcx8gxu
Aluno(a): GABRIEL NUNES FERREIRA FEIHRMANN
Orientador(a): Melina Girardi Fachin
1º Membro: Estefânia Maria de Queiroz Barboza
2º Membro: Rafael Osvaldo Machado Moura
Título da Monografia: NORMA CONSTITUCIONAL ORIGINÁRIA INCONVENCIONAL: A POSSIBILIDADE DE CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE DE NORMAS PRODUZIDAS PELO PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO
Data da banca: 18 de novembro do ano de 2026
Horário: 09:00 | Sala 207
Modalidade Presencial
Aluno(a): VITOR MARQUES DOS SANTOS
Orientador(a): ENEIDA DESIREE SALGADO
1º Membro: EROULTHS CORTIANO JÚNIOR
2º Membro: PRISCILA CANEPARO DOS ANJOS
Título da Monografia: FILIAÇÃO POR ADOÇÃO INTERNACIONAL E NACIONALIDADE BRASILEIRA NATA: UMA ANÁLISE À LUZ DO JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.° 1.163.774/MG.
Data da banca: 12 de novembro do ano de 2026
Horário: 11:00
Modalidade Remoto
Link da Reunião: https://teams.microsoft.com/meet/2461160071229660?p=WHWiz4r6JQl0V8W1M4
Aluno(a): FERNANDA LOPES LEAL
Orientador(a): Vicente de Paula Ataide Junior
1º Membro: Adriana Espíndola Corrêa
2º Membro: Francisco José Garcia Figueiredo
Título da Monografia: DIGNIDADE ANIMAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: CONFLITOS CONSTITUCIONAIS E PERSPECTIVAS DE EVOLUÇÃO
Data da banca: 12 de novembro do ano de 2026
Horário: 10:00
Modalidade Remoto
Link da Reunião: https://teams.microsoft.com/meet/2773839444659337?p=22RVkRncWTTDlfoShZ
Aluno(a): FERNANDO CESAR IGLESIAS ALMEIDA
Orientador(a): Paulo César Busato
1º Membro: Rodrigo Leite Ferreira Cabral
2º Membro: Leandro Oss-Emer
Título da Monografia: TEORIA SIGNIFICATIVA DA AÇÃO: A TRADUÇÃO DE MEDIDAS DO CÓDIGO PENAL PARA A RESPONSABILIZAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA
Data da banca: 12 de novembro do ano de 2026
Horário: 09:30 | Sala 208
Modalidade Presencial
Aluno(a): ELISA SFAIR AVANCI
Orientador(a): Prof. Dr. João Gualberto Garcez Ramos
1º Membro: Prof. Dr. André Peixoto de Souza
2º Membro: Prof. Dr. Guilherme Brenner Lucchesi
Título da Monografia: A UTILIZAÇÃO DA CONFISSÃO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (ANPP) RESCINDIDO COMO CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE NA DOSIMETRIA DA PENA: UMA ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL
Data da banca: 11 de novembro do ano de 2026
Horário: 09:30
Modalidade Remoto
Link da Reunião: https://teams.microsoft.com/meet/2146565798991235?p=zHvbLsbtfOHvJdeCFu
Aluno(a): LUANA KAMILA MENDES POTRICH
Orientador(a): Márcia Carla Pereira Ribeiro
1º Membro:Vinicius Klein
2º Membro: Natália Villas Bôas Zanelatto
Título da Monografia: INCENTIVOS ECONÔMICOS E COMPORTAMENTAIS PARA A ADOÇÃO DE POLÍTICAS ESG NAS COMPANHIAS BRASILEIRAS
Data da banca: 10 de novembro do ano de 2026
Horário: 13:30
Modalidade Remoto
Link da Reunião: https://us02web.zoom.us/j/81177421739?pwd=1THCmwh7RHz3swUUSHUiTr0OOT6UUw.1
Aluno(a): GIULIA MAHNKE NOE
Orientador(a): Rui Carlo Dissenha
1º Membro: Juarez Tavares
2º Membro: André Peixoto de Souza
Título da Monografia: O poder punitivo como tecnologia de gestão da dissidência política no Brasil contemporâneo
Data da banca: 9 de novembro do ano de 2026
Horário: 11:00 | Sala 208
Modalidade Presencial
Aluno(a): ALINE DE LORENZI OLIVEIRA
Orientador(a): Gustavo Osna
1º Membro: Lucas Cavalcanti da Silva
2º Membro: Ricardo Menezes da Silva
Título da Monografia: O PARADOXO ENTRE A SOBRECARGA DO JUDICIÁRIO E A DIFICULDADE DE ACESSO À JUSTIÇA PELOS MAIS VULNERÁVEIS
Data da banca: 9 de novembro do ano de 2026
Horário: 10:00
Modalidade Remoto
Link da Reunião: https://teams.microsoft.com/meet/2863776525142533?p=XDUaNqhMvkUYyqJVff
Aluno(a): GABRIELLA CORREA BIZATTO
Orientador(a): Prof. Dr. Gustavo Osna
1º Membro: Dr. Lucas Cavalcanti
2º Membro: Dr. Ricardo Menezes da Silva
Título da Monografia: ANÁLISE CRÍTICA DA COLEGIALIDADE COMO NORMA FUNDAMENTAL DA TEORIA DOS RECURSOS: A LEGITIMAÇÃO DA SUA SUPRESSÃO NA PRÁTICA RECURSAL BRASILEIRA
Data da banca: 9 de novembro do ano de 2026
Horário: 09:00
Modalidade Remoto
Link da Reunião: https://teams.microsoft.com/meet/2863776525142533?p=XDUaNqhMvkUYyqJVff
Aluno(a): GUILHERME LOVATO
Orientador(a): Marco Aurélio Serau Junior
1º Membro: Renato Barth Pires
2º Membro: Shynaide Mafra
Título da Monografia: A ASSIMETRIA DE OPÇÕES PROCEDIMENTAIS COMO OBSTÁCULO AO ACESSO MATERIAL À JUSTIÇA: UMA ANÁLISE DA COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PARA AÇÕES JUDICIAIS DE RECONHECIMENTO DE ATIVIDADE ESPECIAL NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
Data da banca: 3 de novembro do ano de 2026
Horário: 10:00
Modalidade Remoto
Link da Reunião: https://teams.microsoft.com/meet/254725218042300?p=eIjCdZDV5Ov3S4qYJH
Aluno(a): HEITOR TETSUO NAKAO ZANATA
Orientador(a): Paulo César Busato
1º Membro: Alexandre Ramalho
2º Membro: Mariana Buerger
Título da Monografia: MISSÕES E FUNÇÕES DA PENA E SALVAGUARDA CONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE DO DISCURSO REPRESSIVO NA AÇÃO PENAL 2.668 DO DISTRITO FEDERAL
Data da banca: 3 de novembro do ano de 2026
Horário: 09:30 | Auditório Dalton Trevisan
Modalidade Presencial
Aluno(a): GUSTAVO HENRIQUE CONTI THÁ
Orientador(a): Prof. Dr. Marco Aurélio Serau Junior
1º Membro: Dra. Gabriela Varella de Oliveira
2º Membro: Dra. Lucyla Merino
Título da Monografia: MOTORISTAS DE APLICATIVO E A POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO: ANÁLISE DO CASO UBER
Data da banca: 30 de outubro do ano de 2026
Horário: 10:00
Modalidade Remoto
Link da Reunião: https://teams.microsoft.com/meet/2765414663356501?p=HT81WkGtWtDaHhPyNK
Aluno(a): LUCCA CAMPESTRINI
Orientador(a): Gustavo Osna
1º Membro: Elisa Schmidlin Cruz
2º Membro: Adriano Camargo Gomes
Título da Monografia: IURA NOVIT ARBITER E ANULAÇÃO DE SENTENÇA ARBITRAL: Limites à aplicação de fundamentos jurídicos não suscitados à luz do art. 32 da Lei nº 9.307/1996
Data da banca: 27 de outubro do ano de 2026
Horário: 08:30 | Sala 207
Modalidade Presencial
Aluno(a): RODRIGO NASCIMENTO PEREIRA
Orientador(a): Alexandre Ditzel Faraco
1º Membro: Andre Peixoto de Souza
2º Membro: Sidney Carneiro Ferraz
Título da Monografia: Aplicação do Instituto da Cegueira Deliberada nos Crimes Econômicos
Data da banca: 15 de outubro do ano de 2026
Horário: 09:00
Modalidade Remoto
Link da Reunião: https://teams.microsoft.com/meet/22480808405121?p=R1SWNBa2zqrBQdoSPD
Aluno(a): GEAN MAYUMI POSSIEDE TAIRA
Orientador(a): Leandro Franklin Gorsdorf
1º Membro: Judit Gomes da Silva
2º Membro: Marcos Vinicius Lustosa Queiroz
Título da Monografia: QUADROS-BRANCOS, QUADROS-NEGROS: sobre viver formações negras no curso direito da Universidade Federal do Paraná (2022-2026)
Data da banca: 14 de outubro do ano de 2026
Horário: 14:30 | Sala 207
Modalidade Presencial
Aluno(a): BERNARDO GUIDOTTI DO AMARAL STEFANELLO
Orientador(a): Tatyana Scheila Friedrich
1º Membro: Amr Houdaifa
2º Membro: Hermes Dode Jr.
Título da Monografia: LAWFARE NO CONTEXTO ARGENTINO: O DIREITO COMO NEUTRALIZADOR DE ADVERSÁRIOS POLÍTICOS
Data da banca: 20 de agosto do ano de 2026
Horário: 09:10
Modalidade Remoto
Link da Reunião: https://teams.microsoft.com/meet/294223600528481?p=7dXekaMwcDksf4tBet
Aluno(a): MARCOS VIEIRA BONFIOLI
Orientador(a): André Peixoto de Souza
1º Membro: Alexandre Rino
2º Membro: Sidney Ferraz
Título da Monografia: A SUBSIDIARIEDADE DAS MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS: ANÁLISE CRÍTICA DOS REQUISITOS PARA APLICAÇÃO DO ARTIGO 139, IV DO CPC APÓS O TEMA 1137 DO STJ
Data da banca: 11 de maio do ano de 2026
Horário: 11:00
Modalidade Remoto
Link da Reunião: https://meet.google.com/hbf-utwp-xfb
Aluno(a): ERICK CAMARGO DE ALMEIDA
Orientador(a): MARCO AURÉLIO SERAU JUNIOR
1º Membro: SIDNEI MACHADO
2º Membro: MÁRLIO AGUIAR
Título da Monografia: A RESPONSABILIDADE PENAL DO EMPREGADOR NOS ACIDENTES DE TRABALHO SOB A PERSPECTIVA DA CULPA E DO DOLO EVENTUAL NA OMISSÃO DE NORMAS DE SAÚDE E SEGURANÇA
Data da banca: 6 de maio do ano de 2026
Horário: 17:00
Modalidade Remoto
Link da Reunião: https://teams.microsoft.com/meet/253491668002952?p=i7TEzJdNcPSV3JLQBB