FACULDADE DE DIREITO – UFPR

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NOTA DE APOIO

As professoras e os professores da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná reafirmam sua confiança nas instituições republicanas e nos princípios constitucionais que sustentam o Estado Democrático de Direito.
Desta forma, confiam na condução firme, responsável e comprometida com o devido processo legal, pela Presidência do Supremo Tribunal Federal, diante dos impasses dos últimos dias e da crise instalada no Tribunal. Momentos de crise põem à prova as instituições e exigem delas serenidade e responsabilidade.
Nas democracias constitucionais, a autoridade não se afirma por voluntarismos ou paixões, mas pela prudência, pelo respeito às formas constitucionais e pela capacidade de oferecer razões públicas para as decisões tomadas. É assim que as instituições preservam sua legitimidade e a confiança democrática.
A independência do Tribunal e a preservação da sua autoridade reforçam nossa confiança pública nas instituições democráticas. Nenhuma instituição se fortalece pelo silêncio sobre suas próprias questões

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